Com a conclusão da Operação Autoclave, que apurou irregularidades na área da saúde em São Leopoldo, a Polícia Federal (PF) está ampliando investigações que têm como alvo o Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano (IBSaúde).
Na Autoclave, 12 pessoas foram indiciadas, entre elas, o ex-prefeito de São Leopoldo Ary Vanazzi, o ex-secretário de Governo Marcel Frison e o presidente do IBSaúde, José Eri Osório de Medeiros. Também foram bloqueados R$ 1,9 milhões visando ao ressarcimento de valores que teriam sido desviados durante a execução do contrato do IBSaúde na UPA Scharlau.
Os três foram enquadrados por organização criminosa e peculato, sendo que alguns dos 12 investigados também estão indiciados por corrupção ativa ou passiva. Os investigadores entenderam que Vanazzi teve papel importante no esquema que resultou em desvio de recursos públicos por não ter agido ao saber, como principal gestor municipal, das falhas que envolviam a atuação do IBSaúde e, ainda, ter prorrogado o contrato. Os citados negam envolvimento nas irregularidades apontadas pela PF.
A investigação da Delegacia de Combate à Corrupção e Crimes Financeiros (Delecor) da PF, que agora abre caminho para apurações de contratos em outras prefeituras, começou em 2019, com foco em supostas irregularidades na prestação de serviços pelo IBSaúde na UPA Scharlau. As conclusões da PF estão sob análise na Justiça Federal.
Para a polícia, houve conluio entre agentes públicos e privados para que o contrato entre a prefeitura e o IBSaúde fosse firmado e prorrogado. O instituto começou a atuar no município em 2017 e, mesmo depois de estar sendo investigado e ser alvo de operação, seguiu tendo contrato. Uma das principais constatações feitas pelo Tribunal de Contas do Estado e também pela PF foi de que a organização social não prestava contas do trabalho, mas recebia sempre na íntegra, mesmo havendo informações sobre falhas na prestação dos serviços. A Controladoria-geral da União também atuou na apuração com a PF.
Em 2022, a PF fez uma segunda etapa do trabalho, a Operação Septicemia, com o objetivo de buscar mais elementos para a investigação da Autoclave. Naquele ano, já havia suspeita de repasse de valores do IBSaúde para agentes políticos. Foram analisados diálogos nos quais membros do IBSaúde marcavam encontros com pessoas ligadas à prefeitura no mesmo dia ou data próxima a saques feitos na conta do instituto de valores cuja origem, muitas vezes, era de pagamentos efetuados pela própria prefeitura. Nas conversas, repetidamente, quem era do IBSaúde anunciava que faria entrega de “documentos”. Para a PF, esse é um forte indício de repasse de valores do instituto para representantes da prefeitura. Não foram encontrados elementos que indiquem que o então prefeito Vanazzi recebeu valores.
Pelo menos dois investigados ligados à prefeitura de São Leopoldo à época foram indiciados por corrupção passiva. O advogado Edvaldo Cavedon, apontado como pessoa que teria articulado a contratação do IBSaúde, agido durante a execução do contrato e também participado dos encontros com suposta entrega de dinheiro. E Marcel Frison, que além de ser secretário à época, também teria participado dos encontros.
Também estão entre os indiciados familiares do presidente do IBSaúde. Trecho da investigação diz:
“Ao que tudo indica, o instituto em questão nada mais é do que uma empresa familiar, comandada por um patriarca que tem logo abaixo de si filhos e nora, bem como diversas pessoas que fazem daquele negócio algo muito distante de uma organização social sem fins lucrativos, na medida em que a entidade se “esconde” por detrás dessa classificação para assim firmar relações jurídicas com prefeituras Rio Grande do Sul afora”.
Entenda o que seriam algumas das irregularidades:
– Contratação do IBSaúde teria se dado apesar de o preço pelo serviço ser inexequível, segundo apontamentos do TCE
– Número de profissionais disponibilizados abaixo do contratado, ou seja, menos médicos e enfermeiros atendendo do que o previsto
– Falta de prestação de contas dos serviços, o que dificultou, inclusive, análise do quanto em dinheiro o IBSaúde teria recebido sem efetivamente prestar os serviços
– Pagamentos feitos pela prefeitura sem ter a devida prestação de contas pelo instituto
– Prorrogações do contrato com a autorização do primeiro escalão da prefeitura de São Leopoldo já tendo conhecimento dos problemas quanto à prestação de contas, noticiados pela área de fiscalização;
– Quantidade substancial de pagamentos feitos pela prefeitura para custear consultorias e/ou assessorias cujas pessoas jurídicas eram vinculadas ao presidente do IBSaúde, familiares seus e outros membros da diretoria por trabalhos sem devida mensuração
– Entre os documentos encontrados no IBSaúde ligados à execução do contrato havia diversos comprovantes de pagamento (recibos e notas fiscais) de despesas de cunho pessoal do presidente do IBSaúde e familiares.
Por GZH
