Após oito (8) anos como programa para promover atividades físicas, esportivas, recreativas, culturais e de saúde para pessoas a partir dos 60 anos de idade, o Viver Bem foi aprovado em 1º turno na Câmara de Vereadores de São Leopoldo, na sessão desta quinta -feira (5). A 2ª votação será na próxima quinta-feira (12) e depois será encaminhado ao Executivo para sanção ou veto.
Autor do projeto de lei, o vereador Marcelo Pitol (PSD) comemorou a aprovacão de seu primeiro projeto com o plenário lotado de integrantes do Viver Bem.” Estou muito feliz por ser meu primeiro projeto de lei e principalmente porque é para um público feliz, experiente e precisa viver com saúde e disposição”, destacou Pito.
O que diz o projeto:
Art. 1o Fica garantida, no âmbito do Município de São Leopoldo, através da secretaria de esportes ou outra secretaria que vier a substitui-la, a continuidade do Projeto “Viver Bem”, voltado à promoção de atividades físicas, esportivas, recreativas, culturais e de saúde destinadas às pessoas idosas.
Art. 2o O Projeto “Viver Bem” tem como objetivos:
I – Promover o envelhecimento ativo e saudável; II – Estimular a prática regular de atividades físicas adequadas à terceira idade; III – Fortalecer a convivência comunitária e a inclusão social; IV – Contribuir para a prevenção de doenças e a melhoria da qualidade de vida da população idosa.
Art. 3o As ações do projeto poderão ser realizadas em parceria com secretarias municipais, instituições de ensino, entidades da sociedade civil e profissionais especializados.
Art. 4o As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas, se necessário.
