Esteio foi escolhida pela Superintendência de Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul (Susepe) para ser a cidade a dar o início ao projeto “Ler: Um ato de Liberdade”. A iniciativa de remição de pena pela leitura foi apresentada aos apenados do Programa Vida Nova, uma parceria entre a Prefeitura e a Susepe, na tarde desta quinta-feira (23), no refeitório da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SMOSU), com a presença do vice-prefeito Jaime da Rosa, e do titular da pasta, Flávio Ourique.
Desenvolvido pela agente penitenciária da Divisão de Monitoramento Eletrônico (DME) Aliziane Kersting, o projeto tem por objetivo incentivar a leitura entre os apenados. A cada título lido, eles poderão ter a pena diminuída em quatro dias. Quem tiver interesse em participar poderá escolher uma obra, ler (ou pedir para alguém ler em voz alta), e, em 30 dias, uma data será marcada para cada um fazer um resumo sobre o que leu, por escrito, em desenho ou, no caso de pessoas não alfabetizadas, por relato oral, que será transcrito pela equipe da Susepe. Esse material será encaminhado para um juiz que, junto a uma comissão, vai avaliar se o conteúdo está de acordo com o livro e conceder a redução da pena.
Os livros entregues hoje são novos e foram recebidos pela Susepe em parcerias com editoras. Entre os títulos há obras de literatura nacional, estrangeira e até infantil, pois a ideia é que os apenados tenham a possibilidade de levar os livros para suas casas e ler para seus filhos também. Os participantes não estão limitados aos exemplares fornecidos pela Susepe, eles podem escolher obras que tenham em casa para fazer a leitura e o resumo.
O projeto já é realizado no regime fechado no Estado, mas, agora, será levado aos monitorados do sistema prisional gaúcho. A estimativa é que a medida possa chegar a até 7 mil apenados dos regimes aberto e semiaberto. Pela Susepe, também participaram da atividade desta quinta, além de Aliziane, o coordenador operacional da DME, Rodrigo Muniz, o agente penitenciário administrativo Josué Dutra, e a técnica superior penitenciária Fernanda Karling.
Sobre o Programa Vida Nova
Assinado em julho de 2019, o termo de Cooperação Excepcional entre Prefeitura e Susepe, chamado de Programa Vida Nova, prevê o uso de mão de obra de apenados dos regimes aberto e semiaberto pela SMOSU em atividades de limpeza urbana, capina, varrição e pintura de meio-fio, entre outras. Conforme o documento, a cada três dias de trabalho, os detentos ganham a remição de um dia da pena mais 75% do valor do salário mínimo nacional, conforme a Lei das Execuções Penais (LEP).
A assinatura do convênio permite que Esteio tenha à disposição até 50 detentos, numa jornada de 40 horas semanais (atualmente 30 estão trabalhando na cidade). É de responsabilidade do município o pagamento do valor do benefício, sendo que o recurso deverá ser repassado à Susepe para o subsídio dos detentos. A ressocialização de apenados é, também, uma das prioridades das ações do Governo do Estado para o sistema prisional.
