Integrantes do movimento negro de São Leopoldo, Porto Alegre e dos Direitos Humanos, amigos e familiares de Diogo de Oliveira Rodrigues, 36 anos, preso por agentes do Denarc, no sábado (14), no bairro Rio Branco, se reuniram em frente ao Fórum de São Leopoldo (hoje) pedindo a soltura de Diogo que ainda estaria no Denarc (Porto Alegre), ou seja, não foi trazido para audiência de custódia com a juíza responsável pelo caso por falta de efetivo responsável pela escolta.
Conforme Michel Lima, primo de Diogo, a mobilização dos integrantes dos movimentos negros começou na segunda-feira(16). “Os representantes dos movimentos entraram no caso na segunda-feira, quando deveria ter ocorrido a audiência de custódia, quando ele deveria ter sido ouvido pela juíza, e não foi trazido. Isso revoltou todo mundo. O cara não teve nem a chance de ser ouvido”, lamenta Michel acrescentando que no momento da prisão Diogo estava com a esposa grávida.
Diogo foi preso em uma ação que localizou um laboratório de refino de cocaína no bairro Rio Branco. Conforme a Polícia, o laboratório foi localizado em uma casa de dois andares, enquanto Diogo residia embaixo.
Na ocorrência a polícia o registro diz que “um homem que residia no imóvel, de 36 anos de idade, sem antecedentes policiais, foi conduzido ao DENARC e autuado em flagrante pela prática de tráfico de drogas, sendo posteriormente encaminhado ao sistema carcerário gaúcho.”
Conforme o delegado Alencar Carraro, a prisão do homem de 36 anos foi decretada pelo juiz de plantão. Ele (delegado) não representou pela prisão preventiva. No depoimento, Diogo teria dito aos policiais que avisou, por telefone, o morador do segundo pavimento sobre a chegada da polícia. “A pessoa avisada era o alvo da operação”, explicou o delegado.
Liberdade provisória
Responsável pela defesa de Diogo, a advogada Márcia Almeida, pede à juíza da 4ª Vara Criminal da Comarca de São Leopoldo, liberdade provisória. Hoje (18) ela esteve em São Leopoldo, inclusive para conhecer a esposa do seu cliente.
“Consegui conversar com o promotor e ele se comprometeu a entregar o parecer do Ministério Público até amanhã (19). Então vamos aguardar. O pessoal está marcando para voltar na expectativa que tenha um parecer favorável e já um despacho. Eu como advogada vou tentar agendar com a magistrada titular, mesmo que muitos magistrados preferem antes receber o parecer”, explica a advogada.
Aluguel social
A advogada discorda da autuação por tráfico de drogas. “Meu cliente não tem nada a ver com quem mora no pavimento superior. Diogo mora no local com a família pelo aluguel social pois antes morava em local próximo do arroio. Não há, inclusive acesso do primeiro ao segundo pavimento”, diz Márcia.
Pedido em 1° grau
“Nesse momento é o pedido em 1° grau e é esse parecer que sai amanhã (19) para ter a manifestação da juíza da 4ª crime. Caso ela negue, aí ingressarei com o habeas corpus que é um recurso ao Tribunal de Justiça, 2ª instância.
Falta de efetivo para escolta
A advogada disse que a audiência de custódia ainda não ocorreu por falta de efetivo. “Quem faz a escolta para audiência é a Susepe, porém, como não havia vaga no sistema prisional, o Diogo estava na carceragem do Denarc, que por sua vez não tem equipe para escolta”, disse a advogada acrescentando que Diogo estaria sem banho desde sábado porque na carceragem não há banheiro.
Em seu pedido para liberdade provisória, a advogada destaca dois pontos importantes:
- Homologado o flagrante, foi determinada audiência de
custódia, a qual restou frustrada pela impossibilidade de condução do flagrado; - a Autoridade Policial SEQUER REPRESENTOU PELA PRISÃO PREVENTIVA DE DIOGO;
- muito embora sua conduta em alertar o vizinho quanto a presença da polícia seja reprovável.-
