Depois de sete meses suspensas, por conta de restrições sanitárias provocadas pela pandemia de Covid-19, as visitas presenciais no sistema prisional do Rio Grande do Sul serão retomadas nesta sexta-feira (16/10). A suspensão, anunciada na Nota Técnica nº 01/2020, da Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen), passou a vigorar em 23 de março e foi parcialmente atenuada, a partir de 8 de abril, com a instauração das televisitas. Em atualização da mesma NT, na semana passada, a Seapen e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) anunciaram a permissão para o retorno das visitas presenciais.
O retorno se dará nos estabelecimentos localizados nas regiões que permanecerem por, no mínimo, duas semanas consecutivas nas bandeiras laranja ou amarela, garantindo a cada pessoa presa uma visita mensal, sem prejuízo da continuidade das visitas virtuais, que já ocorrem em 101 unidades, com observância de todos os protocolos sanitários descritos nas normativas da Seapen e da Susepe e da Secretaria da Saúde.
Neste primeiro momento, a Região de Santa Maria (2ª Delegacia Penitenciária Regional), que compreende os municípios/estabelecimentos prisionais de Agudo, Cacequi, Jaguari, Júlio de Castilhos, Santiago, Caçapava do Sul, São Francisco de Assis, São Sepé e Santa Maria, inclusive o Instituto Penal, ficará de fora, com abertura prevista para 23 de outubro.
