A Secretaria de Assistência Social (SAS) realizou, nesta quarta-feira (19), uma reunião com representantes dos dez municípios com maiores índices de pessoas em situação de rua, do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS), da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O objetivo do encontro foi alinhar ações conjuntas para o enfrentamento da pauta.
O titular da SAS, Beto Fantinel, destacou a importância da unificação dos dados para um trabalho efetivo. “Chamamos esse encontro como uma provocação para que o Estado esteja mais próximo das ações municipais e, de forma coletiva, construirmos avanços nas políticas públicas para o enfrentamento à situação de rua”, afirmou. Os dados foram apresentados pelo secretário-adjunto, Gustavo Saldanha. Fantinel propôs a criação de um grupo de trabalho para elaborar ações conjuntas e promover trocas de políticas positivas intermunicipais.
A juíza-corregedora do TJ-RS, Tatiana Scalabrin Di Lorenzo,destacou a preocupação do poder judiciário com o tema e as ações que já estão sendo realizadas. “Criamos um comitê no Poder Judiciário, o PopRuaJud. Os destaques são os mutirões municipais de atendimento para as pessoas em situação de rua. Gostaríamos da parceria do Estado nesses municípios”, disse.
Representando a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, Alessandra Quines Cruz apresentou como sugestão a inclusão de setores da academia e movimentos sociais no grupo de trabalho proposto pelo secretário.
Os representantes municipais que participaram da reunião saudaram a iniciativa, salientando que há muito tempo uma secretaria estadual não abordava a pauta ouvindo os municípios. Ressaltaram, ainda, que somente um trabalho em rede pode apresentar soluções possíveis para a situação de rua, um problema social extremamente complexo.
Também foi solicitado o apoio estadual para a aprovação da PEC 383, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Os dez municípios com maior índice de pessoas em situação de rua, por ordem de percentual, são: Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas, Novo Hamburgo, Rio Grande, Gravataí, São Leopoldo, Alvorada, Sapucaia do Sul e Santa Maria.
