Com o objetivo de garantir um funcionamento mais eficiente da rede de saúde na cidade, além de facilitar o processo de contratações de profissionais da área, o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, anunciou que pretende criar a Fundação Municipal de Saúde. Antes disso, porém, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsad) deve seguir debatendo o assunto em audiência pública da Câmara de Vereadores e também com servidores, conselho da saúde e com a sociedade como um todo.
“Revitalizamos prédios, criamos salas de atendimento, consultórios, vacinação, unidades, muitas delas com apoio da Unisinos. No entanto, o grande desafio diz respeito à questão do acesso efetivo da população ao serviço e isso passa pela estruturação das carreiras profissionais”, explicou Vanazzi em reunião de coordenação de governo realizada nesta terça-feira (6), no gabinete.
“A rotatividade (dos profissionais) faz com que não possamos qualificar a rede e investir na formação das pessoas. São diversos tipos de carreiras contratadas por diferentes regimes que resultam em problemas no escalonamento de horários. Além disso, o salário e a forma de contratação não se tornam atraentes para os profissionais”, ressaltou a titular da Semsad, Paula Silva.
Via concurso público
A Fundação pública de direito privado foi a solução encontrada pela administração após os debates realizados no âmbito do Plano Municipal de Saúde junto à população. O ingresso se dará por meio de concurso público dentro de um plano de cargos e carreiras direcionado às diretrizes do Sus. As ações serão submetidas aos órgãos de controle público e a contabilidade será auditada. Gestores, conselho curador e administrativo respondem por metas de produção e qualidade e também legal e administrativamente.
Cabe ao ente público contratante supervisionar e instituir diretrizes de funcionamento dos serviços com base em contrato público. “É um projeto gestado há muito tempo dentro da Secretaria. Estes últimos dois anos foram de intensos debates junto ao conselho de saúde e à comunidade. A Fundação terá autonomia para executar projetos, mas se sujeitará à supervisão e fiscalização. E ainda vai viabilizar a estruturação da rede de ensino, tecnologia e inovação, bem como estruturar uma carreira nos preceitos do Sus”, reforçou Paula. “Dessa forma, teremos instrumentos para poder cobrar índices e resultados na Saúde do município”, acrescentou.
