O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou ontem (16), o repasse de R$ 5,8 milhões para ações de resposta e recuperação em cidades do Rio Grande do Sul afetadas por fortes chuvas que castigaram o estado no fim de abril.
São Leopoldo é o município que receberá mais recursos. Conforme o site do MIDR, são R$ 3.656.847,82 milhões. Os valores foram publicados em 10 portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
O maior empenho está na portaria de Nº 3.459. São 815.459,66.
Além de São Leopoldo, serão atendidos os municípios de Anta Gorda, Putinga, Santa Maria, Porto Alegre, Marques do Souza e Estrela.
As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Confira abaixo as portarias.
- São Leopoldo: R$ 244.142,68
- São Leopoldo: R$ 130.820,67
- São Leopoldo: R$ 182.599,19
- São Leopoldo: R$ 155.747,66
- São Leopoldo: R$ 633.872,14
- São Leopoldo: R$ 269.465,60
- São Leopoldo: R$ 331.682,66
- São Leopoldo: R$ 815.459,66
- São Leopoldo: R$ 645.107,69
- São Leopoldo: R$ 247.949,87
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.
