Nesta segunda-feira (30), a Receita Federal inicia o pagamento do lote de restituições da malha fina de dezembro. Ao todo, 144.225 contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco receberão um total de R$ 448,96 milhões. O lote também inclui restituições residuais de exercícios anteriores.
Dentre os valores a serem pagos, R$ 290,87 milhões serão destinados a contribuintes que têm prioridade no reembolso, como idosos, pessoas com deficiência e professores. Este ano, em função das enchentes no Rio Grande do Sul, os contribuintes gaúchos também foram incluídos na lista prioritária.
Quem recebe primeiro?
Entre os contribuintes prioritários, 64.089 indicaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou utilizaram a declaração pré-preenchida, garantindo maior agilidade no recebimento.
Outros grupos prioritários incluem:
- 27.264 contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 7.435 residentes no Rio Grande do Sul, devido às enchentes;
- 5.997 professores cuja principal fonte de renda é o magistério;
- 5.617 idosos acima de 80 anos;
- 2.697 pessoas com deficiência física, mental ou doença grave.
Além desses, 31.126 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se enquadram em categorias de prioridade também receberão suas restituições.
Como consultar e receber?
Desde o último dia 23, os contribuintes podem verificar se estão incluídos no lote de pagamento. A consulta pode ser feita no site da Receita Federal, acessando a seção “Meu Imposto de Renda” e clicando em “Consultar a Restituição”. Também é possível utilizar o aplicativo da Receita para tablets e smartphones.
Os pagamentos serão feitos diretamente na conta bancária ou na chave Pix informada na declaração. Caso o contribuinte não tenha informado esses dados ou não esteja incluído no lote, deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar pendências e, se necessário, enviar uma declaração retificadora.
Restituição disponível por um ano
Se a restituição não for creditada devido a problemas como conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade por meio do Portal BB ou pelos telefones de atendimento da instituição.
Após o prazo de um ano, será necessário solicitar o valor pelo Portal e-CAC, acessando a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
* Com informações da Agência Brasil
