A Ordem gaúcha enviou ofício ao TRT4, nesta quinta-feira (29), solicitando a retomada integral das atividades presenciais do Tribunal e a disponibilização de salas para depoimentos de partes, testemunhas e outros colaboradores da Justiça, por sistema de videoconferência em todos os fóruns.
O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, ressalta que “a advocacia e a cidadania precisam que os tribunais voltem a sua integralidade de funcionamento. Precisamos que o exercício da advocacia seja preservado e o não retorno das atividades fere esta ação”.
Quanto à disponibilização das salas, o ofício encaminhado pela OAB/RS ao TRT4 solicita que sejam viabilizadas salas para os depoimentos e faça-se cumprir a Resolução nº341, publicada em 7 de outubro de 2020, que determina, além das salas, a designação de servidores para acompanhamento do ato na sede da unidade judiciária, sendo esses responsáveis pela verificação da regularidade, identificação e garantia da incomunicabilidade entre as testemunhas, quando for o caso, dentre outras medidas necessárias para realização válida do ato.
“As audiências de instrução e julgamentos por videoconferência desde sua implementação tem ocasionados problemas nas conexões dificultando o acesso à Justiça. Precisamos que o TRT4 de atenção a isso, afinal, há diversas questões em discordância da lei e isso acaba impedindo o exercício da cidadania . Muitas pessoas não têm acesso às ferramentas virtuais para a realização de audiências de instrução e julgamento com a oitiva de partes e testemunhas por videoconferência, o que inviabiliza o acesso pleno à justiça”, disse Breier.
