A juíza Jaqueline Hofler da 5ª Vara Cível do Fórum de São Leopoldo revogou a liminar que havia concedido na sexta-feira (16) suspendendo a sessão marcada para hoje (19) para votar o pedido de cassação do vereador Tiago Silveira (sem partido). A nova data ainda não foi anunciada pela presidência do Legislativo.
No mandado de segurança com pedido de liminar, a defesa de Tiago Silveira questionou a indicação dos membros da comissão processante e não o sorteio conforme o decreto 201/67.
Hoje em nova decisão a partir de recurso da Procuradoria Jurídica do Legislativo, a magistrada revogou. … não há irregularidades na formação da comissão de ética, não havendo que se falar em sorteio, tampouco na aplicabilidade do Dec. 201/67, diante de regramento específico vigente no Município de São Leopoldo. razão pela qual REVOGO A MEDIDA LIMINAR deferida” e completa : Em razão da impossibilidade de aproveitamento da sessão já marcada para a data de hoje, fica autorizada a designação de nova sessão para julgamento, de acordo com a conveniência e oportunidade da Câmara de Vereadores de São Leopoldo.”
A reportagem encaminhou à assessoria do vereador Tiago Silveira pedido de manifestação sobre a revogação. Assim que houver retorno publicaremos.
