O Tribunal Regional da 4ª Região (TRT-RS) suspendeu, no período de 1º a 5 de março, a realização das audiências designadas no âmbito do primeiro grau da Justiça do Trabalho gaúcha. A medida leva em consideração o agravamento da situação de saúde no Estado do Rio Grande do Sul, em razão da pandemia do novo coronavírus. Esse cenário acarretou a suspensão temporária da cogestão regional a partir deste sábado (27/2), com a classificação de todas as regiões do Estado em bandeira preta (risco altíssimo para Covid-19) no Modelo de Distanciamento Controlado do RS.
No período de suspensão das audiências, os magistrados do primeiro grau atuarão nos processos e realizarão a prolação de sentenças, priorizando o julgamento de incidentes em execução e a expedição de alvarás.
A medida foi publicada pela Portaria Conjunta nº 566/2021 da Presidência e da Corregedoria do TRT-RS. A suspensão das audiências também levou em consideração a natureza essencial da atividade jurisdicional e a necessidade de assegurar condições mínimas para sua continuidade, respeitados os protocolos de segurança sanitária, visando à preservação da saúde de seus membros, serventuários, agentes públicos, advogados e usuários em geral.
Entre os dias 1º e 5 de março também não haverá atendimento presencial ao público nas unidades da Justiça do Trabalho gaúcha. Em todas as unidades, judiciárias e administrativas, o atendimento será realizado por telefone e e-mail, entre 10h e 18h, sendo exclusivamente por e-mail no intervalo das 12h às 13h30. Magistrados, servidores e estagiários exercerão trabalho remoto. Acesse aqui os contatos das unidades.
Permanecem em vigor as Portarias Conjuntas da Presidência e da Corregedoria do TRT-RS nºs 1.268/20, 1.770/20 e 3.857/20.
