O governador Eduardo Leite se reuniu, nesta segunda-feira (27/2), no Palácio Piratini, com representantes das merendeiras terceirizadas que não receberam parte das verbas salariais devidas pela empresa Benetton Serviços Terceirizados, prestadora de serviços contratada para atuar na rede estadual de ensino.
Para encaminhar uma solução e diminuir o prejuízo causado às merendeiras pela empresa terceirizada, na sexta-feira (24/2) o Estado depositou R$ 537.784,77 em juízo, que serão transferidos ao Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e de Serviços Terceirizados em Asseio e Conservação (SEEAC-RS) para repasse às profissionais.
No ano passado, a prestadora de serviços já havia sido notificada pelo atraso no pagamento de salários e benefícios às empregadas, mesmo com os repasses sendo realizados de forma regular pelo Estado. A empresa também não apresentou a documentação exigida pela legislação, o que passou a impedir a realização de novos repasses por parte do Estado.
O depósito do valor disponibilizado agora pelo Estado só foi possível após a obtenção de certidão de prestação dos serviços, emitida pelas escolas estaduais envolvidas. Esse foi um procedimento excepcional encontrado para superar a falta da apresentação de documentação necessária pela empresa terceirizada.
Durante a reunião, o governador disse que está sensibilizado com a situação das merendeiras e que a prioridade é evitar que elas sejam mais prejudicadas. “Fiz questão de que viessem aqui para mostrar que as coisas estão se movimentando. Encontramos um caminho e demos um primeiro passo para acelerar a resolução. A equipe de governo segue mobilizada para que tudo seja resolvido o quanto antes”, disse Leite.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) protocolou uma petição informando o depósito e solicitando a utilização da quantia para pagamento das merendeiras. A previsão é de que, após decisão expedida pela Justiça do Trabalho, o sindicato consiga fazer a liberação dos valores aos empregados até o final da semana.
Também participaram da reunião o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e a secretária da Fazenda, Pricilla Maria Santana, que participou por videoconferência.
