A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL) divulgou nesta sexta-feira (12) os editais de seleção de projetos para receberem financiamentos do Fundo Municipal da Apoio à Produção Artística e Cultural de Esteio (Funproarte) e do Fundo Municipal de Apoio às Atividades Desportivas (FMAAD) no primeiro semestre de 2021.
Para o Funproarte, as inscrições já estão abertas. Produtores culturais de Esteio têm até o dia 12 de março para protocolar as propostas, que deverão ser realizadas a partir do dia 10 de maio (acesse aqui o edital completo).
Para candidatar-se ao financiamento, é necessário estar atento às etapas do processo e aos prazos. O produtor cultural deve, primeiro, se cadastrar ou atualizar o cadastro, gratuitamente, na sede da SMCEL, junto à Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya (Rua Padre Felipe, 900) de 17 a 26 de fevereiro. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 9h30min às 17h.
Após o cadastro, ele pode entregar o projeto no Protocolo Geral da Prefeitura (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150), de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h30min.
Projetos de pessoas físicas poderão receber auxílio de até R$ 7 mil (5% do valor global anual a ser liberado pelo Funproarte, que será, em 2021, de R$ 140 mil). Para pessoas jurídicas, o valor máximo será de R$ 14 mil (10% do valor global anual).
A seleção compreenderá análise contábil, técnica e de mérito artístico, com base em pareceres elaborados por integrantes da SMCEL e do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC). A divulgação dos resultados está prevista para o dia 5 de abril no site da Prefeitura e no mural da Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya.
A ficha de cadastro, o formulário do projeto e a planilha de orçamento podem ser acessados no site da Prefeitura, na seção “Concursos e Seleções”, “Funproarte”, e também abaixo.
Oficina e defesa do projeto
Visando orientar os produtores para elaboração correta do projeto, a SMCEL oferecerá uma oficina gratuita a todos os interessados a participarem do processo de seleção do Funproarte 2021/1. A atividade será no dia 5 de março, as 19h, na Casa de Cultura. Para participar, basta ir ao local.
Os produtores poderão, ainda, participar do início da reunião da avaliação dos projetos, no dia 1º de abril, às 19h, e fazer a defesa de suas propostas frente à Comissão responsável pela seleção dos projetos.
Inscrições no FMAAD começam dia 2
De 2 a 12 de março, estarão abertas inscrições de projetos esportivos no Fundo Municipal de Apoio às Atividades Desportivas (FMAAD). Serão liberados até R$ 115 mil para financiamento de iniciativas de pessoas físicas (limite de R$ 3 mil) ou jurídicas (sem limite de valor), com domicílio ou sede em Esteio. Cada produtor poderá concorrer com uma única proposta, em uma das três linhas disponíveis: esporte de caráter educacional, eventos esportivos e esporte de rendimento. Os projetos devem ser executados a partir de 26 de abril deste ano.
Para participar, os produtores da área precisam, primeiramente, se cadastrar ou renovar o cadastro entre 22 e 26 de fevereiro no Ginásio Municipal Edgar Piccioni (Rua 24 de Agosto, 3079 – Olímpica), se segunda a sexta-feira, das 10h às 16h. O cadastro é válido por um ano.
A entrega dos projetos deve ser feita no Protocolo da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 12h30min às 18h.
O processo de seleção terá análises contábil, técnica e de mérito esportivo, com parecer emitido pela Diretoria de Esportes da SMCEL. Na sequência, o projeto será repassado para avaliação e aprovação do Conselho Municipal de Desporto (CMD).
Participação em oficina é pré-requisito
No dia 1º de março, às 19h, SMCEL vai realizar uma oficina para orientar os produtores cadastrados na elaboração e no preenchimento dos dados dos projetos concorrentes ao FMAAD. A participação na atividade, que será realizada na Casa de Cultura, é pré-requisito para a obtenção de recursos do Fundo.
Funproarte 2021/1
1ª etapa – Cadastro ou atualização de dados de produtores
Período: De 17 a 26 de fevereiro
Local: Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya (Rua Padre Felipe, 900)
Horário: De segunda a sexta-feira, das 9h30min às 17h
2ª etapa – Inscrição do projeto
Período: Até 12 de março
Local: Protocolo Geral da Prefeitura (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150), de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h30min
Outras datas:
Oficina de elaboração de projetos: 5 de março, 19h, na Casa de Cultura (inscrições no local no dia da atividade)
Distribuição dos projetos ao CMPC: 18 de março
Defesa do projeto: 1º de abril, 19h, na Casa de Cultura
Reunião de avaliação: 1º de abril, na Casa de Cultura, após defesa dos projetos
Divulgação dos resultados: 5 de abril
Início da execução dos projetos aprovados: 10 de maio
