O governo do Estado anunciou, ontem as primeiras medidas de uma série para apoiar as cidades e as vítimas do desastre climático que atingiu o Rio Grande Sul nesta semana. Os anúncios somam R$ 1 bilhão em linhas especiais de crédito do Banrisul e R$ 20 milhões em repasses extraordinários de recursos do Estado para a área da saúde nos municípios afetados. Os valores foram anunciados pelo governador Eduardo Leite em uma entrevista coletiva de imprensa no Palácio Piratini.
O governador disse que, depois de garantir a segurança e a subsistência emergencial das pessoas, é preciso estruturar maneiras de apoiar a reconstrução dos seus meios de vida, que foram devastados junto à economia das localidades atingidas.
“Estamos organizando uma forma de ajudar as pessoas a restabelecerem sua subsistência, seu trabalho, seus negócios. Quando há desastres, os afetados, depois de se recuperarem com o apoio oferecido, podem voltar aos seus locais de trabalho. Mas, neste caso específico, temos cidades que desapareceram”, explicou Leite. “Os comércios, em alguns lugares, foram todos destruídos, e com isso o meio de vida de muitas pessoas se perdeu. Por isso precisamos apoiar esse processo de restabelecimento. Em um primeiro momento, demandei ao Banrisul um esforço para a criação de linhas de crédito específicas para ajudar na reconstrução desses locais.”
O Banrisul vai ofertar linhas de crédito que somam R$ 1 bilhão em novas operações de financiamento para as regiões atingidas, com carência e prazos diferenciados que contemplam giro de longo prazo para ajudar a recuperar a economia local, recursos para construção e reforma de casas e financiamentos para as prefeituras e para o setor primário, fortemente atingido na região do Vale do Taquari.
Setor Primário
Serão disponibilizados R$ 300 milhões via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar para o financiamento de tratores, construção, reformas, máquinas, implementos, sistemas produtivos e infraestrutura, entre outros. As condições especiais oferecidas incluem prazo de até dez anos, três anos de carência e taxas equalizadas.
Giro de Longo Prazo
Para apoiar a reestruturação econômica das cidades mais afetadas e o restabelecimento do meio de vida dos moradores, foi criada uma nova linha de crédito que vai disponibilizar R$ 100 milhões para o financiamento de giro de longo prazo, preferencialmente para as categorias de Micro Empreendedor Individual e micro, pequenas e médias empresas. O prazo é de até 48 meses, com carência de 12 meses e taxas diferenciadas.
Financiamento imobiliário
Uma linha de crédito especial vai ofertar R$ 100 milhões em operações para a construção e reforma de casas.
Financiamentos para as prefeituras
As prefeituras poderão realizar uma antecipação do valor que receberiam em repasses do Estado até 2025 pela compensação de perdas com a redução de ICMS nos combustíveis em 2022, em razão das leis complementares federais 192 e 194. Com essa linha de financiamento, serão disponibilizados R$ 500 milhões para que as prefeituras possam acessar imediatamente os recursos da compensação, gerando uma receita extraordinária para ajudar na reconstrução das cidades.
Repasses para a Saúde
Também foram anunciados repasses de recursos extraordinários do Estado para ajudar a restabelecer os serviços de saúde e apoiar e reconstruir Unidades Básicas de Saúde e hospitais nas regiões que sofreram com as chuvas. Dos R$ 20 milhões que serão aportados, R$ 16,8 milhões terão liberação imediata e outros R$ 3,2 milhões são de repasses futuros.
Incentivo aos municípios
Serão transferidos R$ 5,4 milhões em parcela única aos 43 municípios que decretaram situação de emergência e cujo montante da população atingida supera 1% da sua totalidade, de acordo com os dados registrados pela Defesa Civil do Estado.
- Até 10.000 habitantes: R$ 50 mil
- De 10.001 a 50.000 habitantes: R$ 100 mil
- Acima de 50.000 habitantes: R$ 150 mil
Para os municípios que foram completamente devastados, haverá o incremento de R$ 300 mil.
Incentivo aos hospitais
Será repassado R$ 1,4 milhão para custeio em sete hospitais dos municípios de Arroio do Meio, Dois Lajeados, Encantado, Estrela, Lajeado, Muçum e Roca Sales.
Reconstrução
Para a reconstrução da estrutura de hospitais e unidades básicas de saúde afetados, serão investidos R$ 10 milhões do programa Avançar na Saúde. Os valores também serão destinados à aquisição de novos equipamentos e mobiliários perdidos.
A secretária da Saúde, Arita Bergmann, disse que os valores serão essenciais para as regiões. “Na segunda-feira sairá a portaria para a transferência dos recursos de custeio e os valores estarão à disposição dos municípios já na próxima semana. Tudo isso para garantirmos agilidade no atendimento às comunidades”, explicou.
