A Polícia Civil, através do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), realizou uma ação preventiva no combate ao crime de poluição em São Leopoldo, Novo Hamburgo, Portão, Capela de Santana e Ivoti. A ação iniciou na quarta-feira e foi finalizada ontem e contou com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM).
Conforme a delegada Samieh Saleh, o objetivo da ação é fiscalizar empreendimentos de recuperação de embalagens metálicas e plásticas de produtos e resíduos perigosos. Foram fiscalizados cinco empreendimentos. “Em um dos empreendimentos foi contatada a existência de diversas bombonas plásticas, contêiners plásticos e baldes plásticos armazenados de forma irregular, contrariando a NBR 12.235/92. Alguns dos containers continham rótulos com produtos com indicação de inflamabilidade e corrosividade e estavam dispostos em área a céu aberto, sem nenhum tipo de cobertura, piso impermeabilizado ou contenção para vazamentos. Além disso, verificou-se lançamento irregular de efluente bruto em uma canaleta na lateral do terreno. O proprietário do empreendimento foi preso em flagrante pelo crime previsto no artigo 56 da Lei de Crimes Ambientais, com pena de reclusão de um ano a quatro anos e multa”, disse a delegada.
Ainda de acordo com a titular da Deic, a ação faz parte da Operação Adsumus. Além da possibilidade de flagrar eventual crime de poluição ambiental, o objetivo da ação também é verificar o cumprimento das licenças ambientais das empresas que operam em atividades com alto potencial poluidor.
