A Campanha Salarial 2024 chegou ao fim com avanço nas negociações. Além da pauta salarial, que ficou o IPCA do mês, o Ceprol Sindicato diz que a mobilização da categoria garantiu avanço nas pautas especificas. “Conquistamos várias pautas específicas, como consta na nota do governo, e a Smed mostrou aberta a escutar os problemas da educação para buscarmos juntas estratégias. Nada como a unidade da nossa categoria que fortalece as pautas comuns em defesa da educação para toda a sociedade”, diz Cristiane Mainardi, presidente do Ceprol.
Na reunião de ontem, o secretário geral de governo, Olger Peres, recebeu integrantes da comissão de negociação do Ceprol e definiu as prioridades a serem resolvidas pela prefeitura a partir dos problemas relatados por professores da rede e que geraram uma paralisação no início do mês. A reunião contou com a presença dos titulares da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfa), Eduardo Peters; da Secretaria Municipal de Administração (Semad), Rafael Forneck; e da Secretaria Municipal de Educação (Smed), Renata Matos.
As principais demandas apresentadas pelo Sindicato no início do mês tiveram resposta da prefeitura. Um concurso público será encaminhado já neste ano para a ocupação de vagas abertas por vacância e aposentadorias devido ao caráter de urgência, visto que não há mais aptos no cadastro de reserva.
A prefeitura também está em tratativas com os Serviço de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) para a disponibilização de um engenheiro de segurança do trabalho para a formalização e renovação de laudos periciais de servidores que têm direito ao adicional de insalubridade, conforme a Lei Municipal 6055/2006.
Outro apontamento dos servidores é em relação aos atestados de consultas e exames, que atualmente inviabilizam o dia inteiro de trabalho. O departamento de Recursos Humanos da Smed já está analisando a possibilidade de que os atestados sejam válidos somente para as horas dispensadas nos procedimentos, não comprometendo os dois turnos de trabalho.
A Smed também está verificando quais as áreas mais necessitadas de especialização nas escolas para ampliar o número de bolsas de mestrado e doutorado, a fim de solucionar a demanda do Sindicato em relação ao aperfeiçoamento dos profissionais docentes da rede municipal.
Um dos principais temas de debate foi sobre o processo de inclusão de pessoas com necessidades especiais. Por ser um tema complexo e de longo prazo, já que até alterações na legislação são consideradas, a prefeitura sugeriu a realização de um seminário para ouvir os professores da rede municipal e entender quais são as principais dificuldades e carências neste processo. Ficou encaminhada a criação de um Grupo de Trabalho com representantes da Smed e do Ceprol para guiar esse procedimento.
