A Câmara Municipal de São Leopoldo adotou o uso de Inteligência Artificial (IA) no apoio à produção legislativa. Segundo a presidente da Casa, Iara Cardoso (PDT), com isso, São Leopoldo se tornou o primeiro município do Brasil, daqueles com mais de 200 mil habitantes, a implementar essa tecnologia no âmbito do Legislativo.
Desenvolvida pela empresa Govsys, a ferramenta batizada de LegIA foi treinada com mais de 2,2 milhões de textos legislativos e tem como objetivo auxiliar na elaboração de projetos de lei, pareceres, resumos explicativos e outros documentos relacionados. A IA será totalmente integrada ao sistema Legis, utilizado pela Casa, oferecendo maior transparência e eficiência ao processo legislativo, tanto para os vereadores quanto para a população.
. “É uma nova tecnologia que será inteiramente integrada ao Legis, que é o sistema que nós temos aqui, com resumos explicativos para que a comunidade também consiga entender o que acontece com cada projeto de lei”, afirmou. Ela também sublinhou o papel da IA em garantir a constitucionalidade das propostas e otimizar a análise legislativa. “Vai ter apoio de jurisprudência, de pronto o aplicativo vai bloquear ou vai sinalizar um projeto inconstitucional”, explicou Iara
A vereadora ainda completou, enfatizando a ferramenta como uma forma de apoio ao trabalho dos vereadores. “É um arcabouço que a Câmara vai ter, os 13 vereadores e seus gabinetes, para poder fazer um trabalho mais próximo possível da perfeição, jamais excluindo a visão, o trabalho do vereador, do mandato, mas pode ajudar muito”, garantiu.
Teste ao vivo
Um dos momentos mais esperados da apresentação foi a demonstração ao vivo do funcionamento da LegIA, quando a presidente da Casa, vereadora Iara Cardoso, em tom de desafio, sugeriu a criação de um projeto de lei ao vivo, com base em uma demanda comunitária urgente: o combate aos furtos e à comercialização clandestina de celulares. O sistema elaborou automaticamente o título, justificativa e a estrutura do projeto, destacando a relevância da medida para aumentar a segurança pública e reduzir o mercado de celulares furtados.
Segundo o CEO da Govsys, Bruno Thomasi, a IA facilita a criação de projetos de lei ao gerar uma base sólida de texto que pode ser facilmente ajustada pela assessoria legislativa. “O projeto o vereador vai concluir ali dentro do seu gabinete, é uma sugestão para não partir do zero”, afirmou. Ele ainda ressaltou que o sistema propõe um ponto de partida, mas que cabe ao vereador ajustar o projeto conforme suas necessidades e especificidades.
Paulo Henrique/Assessoria de Imprensa
