O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em duas sessões extraordinárias virtuais consecutivas nesta terça-feira (16), dois dos 13 projetos que constavam na pauta de votações. Entre eles, o que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais, além das atividades de educação infantil e de ensino fundamental das redes pública e privada, incluídas por emenda.
Com 51 votos favoráveis, foi aprovado o PL 144/2020, da deputada Fran Somensi (Republicanos), que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do Rio Grande do Sul em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Com a aprovação unânime (51 votos favoráveis) de uma emenda do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), também foram incluídas no texto as atividades das redes pública e privada de educação infantil e ensino fundamental como essenciais, bem como o apoio pedagógico.
Com a PL 144/2020 aprovado pela Assembleia o projeto dependerá da sansão ou veto do Governador Eduardo Leite.
