Apesar de ter renunciado ao mandato de deputado estadual nesta segunda-feira (20) para escapar do processo de cassação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Arthur do Val (União Brasil) ainda pode ficar inelegível pelos próximos oito anos, segundo os juristas ouvidos pelo g1.
De acordo com eles, a Lei da Ficha Limpa prevê que um parlamentar que renuncie ao mandato para fugir de qualquer tipo de cassação possa ser enquadrado como “ficha suja”, desde que a Casa Legislativa leve adiante o processo instalado por quebra de decoro.
O parecer pedindo a cassação de Arthur do Val já havia sido aprovado no Conselho de Ética da Alesp em 12 de abril e tinha sido encaminhado para a Mesa Diretora da Casa para ser apreciado pelo plenário, em forma de projeto de resolução.
Para que a pena de cassação sugerida pelo colegiado seja executada, o projeto precisa ser aprovado por 48 dos 94 deputados estaduais da Alesp, a chamada “maioria qualificada”.
O g1 procurou a assessoria de comunicação da Alesp para saber qual a situação atual do processo de cassação contra Arthur do Val na Casa, mas a Mesa Diretora disse que o deputado ainda não protocolou a carta de renúncia do mandato. Por isso, não se sabe ainda qual a tramitação que o processo de cassação terá após o parlamentar deixar formalmente o cargo.
Renúncia
Arthur do Val renunciou nesta quarta-feira (20) ao cargo de deputado estadual após o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovar, por unanimidade, o processo que poderia gerar a cassação do seu mandato.
Ele é alvo no colegiado de 21 representações no colegiado pedindo a cassação por quebra de decoro parlamentar, após dizer frases sexistas contra mulheres refugiadas ucranianas.
“Sem o mandato, os deputados agora serão obrigados a discutir apenas os meus direitos políticos e vai ficar claro que eles querem na verdade é me tirar das próximas eleições”, disse do Val em nota divulgada no início da tarde.
Por G1
