A 4ª Vara do Trabalho de São Leopoldo, que estava sem luz desde 2 de agosto, devido a furto do medidor de energia, reabriu suas portas nesta terça-feira (24) para o atendimento presencial. Hoje também todas os 65 municípios que sediam unidades da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul estão com atendimento ao público presencial.
O Foro Trabalhista de Cachoeirinha também voltou a atender presencialmente, após um período de obras no prédio. Todas as unidades da Justiça do Trabalho gaúcha encontram-se na segunda etapa do Plano de Retomada.
Entretanto, o atendimento presencial é medida excepcional, apenas para casos estritamente necessários, e funciona por três horas diárias, que variam conforme a localidade. A preferência segue sendo o contato por e-mail, Balcão Virtual ou telefone. Veja aqui os horários de atendimento e os contatos das unidades.
Exceções
A 1ª Vara do Trabalho de Gramado e a CCDF de Rio Grande não estão atendendo presencialmente. Essas unidades mantêm o trabalho remoto, com atendimento via e-mail, telefone e Balcão Virtual, pois todos os servidores e servidoras se enquadram em grupos de risco ou em situações especiais previstas no § 1º do art. 5º da Portaria Conjunta nº 3.857/2020. As demais unidades dos respectivos Foros estão com atendimento presencial.
Regulamentação
O Plano de Retomada das Atividades Presenciais é regulamentado pela Portaria Conjunta nº 3.857/2020, do TRT-RS. O trabalho presencial só pode ocorrer em cidades que estejam localizadas em regiões sem Alerta no Sistema 3As.
