No Berlinda News Entrevista desta sexta-feira (30) o assunto foi a participação da população na elaboração do Plano Plurianual (PPA) do governo federal com a presença do secretário municipal do Orçamento Participativo (OP), André Lemke, e da coordenadora de Ações Comunitárias do OP, Franciele Garcia. A coordenação do PPA Participativo em São Leopoldo é da pasta do OP com encontros com a comunidade nas oito (8) regiões da cidade. O PPA é a oportunidade para indicar onde o governo deve gastar parte dos recursos públicos previstos no Orçamento.
PPA para 4 anos
“O PPA é o instrumento das políticas públicas e das ações do governo federal para os próximos quatro anos, o plano para ser executado em 28 programas. Mas a comunidade, uma entidade pode apresentar uma demanda, um projeto que não faça parte dos 28 programas e será analisado pelos técnicos e setores competentes. Lembrando que o PPA é feito no primeiro ano de governo para vigorar nos próximos quatros a contar de 2024, ou seja, em 2023 o atual governo está executando o PPA do governo anterior. O prazo para votação na Câmara dos Deputados e no Senado é até 31 de agosto para entrar em vigor em janeiro de 2024”, André Lemke.
Acesso a plataforma
“A maior dificuldade das pessoas é como votar na plataforma. A primeira coisa é ter o cadastro no aplicativo gov.br. sem isso não é possível participar. Por isso nosso principal trabalho é fazer com que as pessoas tenham acesso à internet e orientar os caminhos dentro da plataforma. Os coordenadores do OP estão ajudando e a pasta está disponibilizando computadores. “Franciele Garcia.
Audiência pública sobre PPA em São Leopoldo
Na segunda-feira, 3 de julho, 18h30, haverá audiência pública sobre o PPA Participativo na escola de Gestão Pública da Prefeitura. A audiência é da Assembleia Legislativa por iniciativa do deputado estadual Miguel Rossetto, com início para as 18h30, aberta ao público.
Como votar na plataforma?
• Ter o cadastro no Gov.br para votar e para fazer propostas ao governo
até o dia 10 de julho.
• O cidadão pode:
1. votar em até 3 dos 28 PROGRAMAS estratégicos do governo federal
que já estão previstos no PPA, além de conhecer o conjunto dos 90
programas que comporão a peça de planejamento;
2. fazer até 3 PROPOSTAS e VOTAR para o planejamento público do
governo federal;
3. pode, também, não fazer propostas e apoiar, votando em 3
propostas feitas pela população
Como participar da Plenária presencial?
• A Plenária acontecerá em Porto Alegre, no dia 08 DE JULHO de 2023,
a partir das 8h.
• Será no Auditório Dante Barone, na Assembleia Legislativa
Como os programas escolhidos serão incorporados
ao PPA?
• Depois que o período de contribuições na plataforma
encerrar, os votos nos programas serão analisados por
regiões e perfil dos votantes.
• Essas informações serão repassadas aos ministérios:
tanto em quais regiões os programas foram mais
votados, quanto o que foi considerado prioritário pelo
recorte de público (mulheres, negros e negras,
indígenas, jovens, etc.)
Com isso, os ministérios avaliarão adequar suas metas regionais
ou suas metas para esses públicos no PPA.
• Ao final do processo, será divulgado um relatório com o que foi
incorporado e de que forma
Saiba mais acessando plataforma digital Brasil Participativo.
Ouça o programa completo
