Faltando dez dias para o início da Expointer a dúvida é sobre shows regionais, uma das marcas da festa que celebra o campo da agricultura familiar ao agro. O projeto com mais de 100 artistas não foi aprovado pelo Conselho Estadual da Cultura (CEC) porque se trata de um evento com cobrança de ingresso, estacionamento entre outros detalhes. Critério dentro das normas estabelecidas pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC), mas que prejudica diretamente os artistas. No Berlinda News Entrevista desta quarta-feira (16), a presidente do CEC, Consuelo Vallandro, os músicos Raul Quiroga e Gilmar Goulart, também vereador, falaram sobre o assunto. Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Cultura, diz que o Estado está em tratativas para buscar patrocínio com o agro, entre outros setores (nota na íntegra abaixo).
Parecer do CEC
“A partir de agora o Conselho Estadual de Cultura (CEC) não tem mais nenhuma função. Nosso papel é emitir o parecer de acordo com os critérios a serem preenchidos com cada um dos projetos. E nesse caso entra a cobrança de ingresso, estacionamento. Só com a cobrança de 16 reais por pessoa o valor arrecado é alto. Além disso, após a pandemia o número de projetos inscritos na LIC aumentou muito e estamos priorizando municípios menores”, explicou Consuelo.
Muito tarde
“As secretarias do Estado que organizam a Expointer não priorizaram a contratação de shows, não está no planejamento da feira. Outra situação é o parecer do Conselho Estadual de Cultura que na minha opinião precisava ter sido emitido há mais tempo e não em julho para um evento de agosto”, Gilmar Goulart.
Escolha dos músicos
“Meu temor é a escolha dos músicos com recursos do agro, por exemplo. Nesse caso a escolha pode ser de acordo com outros interesses como o alinhamento partidário como vai ocorrer na Semana Farroupilha do Parque da Harmonia, em Porto Alegre. O prefeito Sebastião Melo aportou recursos e a relação dos artistas é muito identificada com ele. Claro que todas as pessoas, inclusive os músicos tem suas escolhas e ideologias políticas, mas no palco precisam ser músicos, infelizmente não é assim”, Raul Quiroga.
Nota da Secretaria Estadual da Cultura
Não é correto afirmar que não haverá shows e apresentações artísticas na 46ª Expointer, pois o governo, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), está em tratativas com setores do agro, autarquias e outras entidades para construção de alternativa que viabilize a programação de apresentações.
Em relação à Lei de Incentivo à Cultura (LIC), a análise de mérito e o grau de prioridade de projetos inscritos para captar recursos são estabelecidos pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC-RS), ao qual cabe decidir quais projetos serão aprovados, sem interferência da Secretaria da Cultura (Sedac). Autônomo, o conselho é composto por 27 integrantes, sendo que dois terços são eleitos por entidades culturais de todas as regiões do RS.
Os critérios de desempate, criados pelo Conselho, no entanto, acabaram afetando projetos que costumavam ser contemplados. Entre as definições, está a de que serão priorizados projetos com local de realização em municípios que menos receberam recursos da LIC nos últimos 12 meses.
Não houve, também, redução de recursos para a LIC. O governo do Estado duplicou os recursos para a LIC desde 2019, passando de R$ 35 milhões para R$ 70 milhões o valor anual disponibilizado.
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