O descarte irregular de todo tipo de material em áreas públicas ou privadas é considerado crime ambiental, passível de aplicação de multa entre outras sanções. Porém, em São Leopoldo, uma parte da população parece desconsiderar a lei, pois o aumento de registros desse atos criminosos contra o meio ambiente já ultrapassa mais de 180 atendimentos da fiscalização por mês. Conforme o diretor de Fiscalização Ambiental (DFA), Eduardo Mattes, que esteve no programa Berlinda News Entrevista na manhã desta quarta-feira (22) ao lado do diretor operacional da Guarda Civil Municipal, Emerson dos Anjos, são em torno de 5 a 6 denúncias por dia que chegam nos canais da prefeitura. “Tem aumentado a cada dia. Nesses últimos dias a região com mais problemas é a nordeste, próximo ao Santos Dumont e Rio dos Sinos, mas de modo geral o descarte irregular e as queimas ocorrem em toda a cidade”, revelou o fiscal.
Eduardo disse que o trabalho mais difícil é identificar os responsáveis, pois muitas vezes os descartes são em locais de difícil acesso e em horários que os fiscais não estão trabalhando. A partir daí entra o trabalho da Guarda Civil. “A Guarda hoje exerce um trabalho fundamental de apoio para o meio ambiente e Secretaria do Meio Ambiente. Como a Guarda circula 24 horas no município é a estrutura que mais tem condições de identificar algum flagrante desses casos de descartes. Então a Guarda é essencial neste trabalho”, comentou Eduardo.
Dos Anjos acrescenta que o número de registro de descartes e queimada entra por diversos canais distintos e a Guarda, por ter um trabalho ininterrupto, facilidade registra os flagrantes. “Temos o grupamento ambiental que é focado somente para isso, mas isso não impede que outra guarnição faça o registro. Ela não tem o poder de notificar ambiental, entretanto, ao identificar o infrator, conseguimos fazer os tramites. Ou seja damos andamento. Encaminhamos a cópia do Boletim da Guarda para a secretaria do meio ambiente e aí a pasta realiza o processo cabível”, explica o diretor da GCM.
POPULAÇÂO PODE AJUDAR
Eduardo e Dos Anjos falaram que a população pode auxiliar neste trabalho através de registros fotográficos e denúncias para os canais como Semman, Guarda e ouvidoria. “Qualquer um pode registrar o descarte irregular ou queimada. Basta registram tudo e encaminhar para gente. Facilita muito o nosso trabalho”, completa Eduardo. Em caso de descartes em terrenos baldios o proprietário é responsável, após ser identificado. Também a pessoal que descartou o lixo no terreno é penalizada e obrigada a retirar o lixo do local.
Durante o programa a área do Parque do Trabalhador também foi citada pelos dois agentes públicos. Em janeiro, por causa dos descartes irregulares no local, uma árvore centenário foi queimada.
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