Quatro cidades gaúchas terão redução no número de vereadores a partir de 2025; Já SL poderia aumentar

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Quatros cidades gaúchas terão redução do número de vereadores. Além de Porto Alegre, Canguçu, no Sul do Rio Grande do Sul; Soledade, no Norte do Estado; e Candelária, no Vale do Rio Pardo terão menos vereadores em 2025.

A mudança é por causa da redução populacional apontada pelo Censo 2022. Na capital, a redução populacional foi de 76.781 habitantes entre 2010 e 2022, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso  representa uma diminuição de 5,4% na população porto-alegrense. Com isso, o número de habitantes atualizado da Capital passa a ser de 1.332.570 – 17.430 habitantes abaixo da população necessária  para a manutenção de 36 vereadores no Legislativo, que é de 1,35 milhão de moradores.

 São Leopoldo tem 13, mas poderia ter até 21

Em maio do ano passado foi protocolado um documento pelo presidente do PCdoB , Alessandro Gil Jochem, solicitando um aumento de 13 para no máximo  21 vereadores. O argumento era a representatividade da população como um dos principais motivos. ...”pedimos o restabelecimento do número de 21 cadeiras na Câmara leopoldense a bem de princípios de pluralismo político e soberania popular …” dizia parte do texto que foi publicado no site Berlinda.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica

Para mudar o número de vereadores é necessário projeto de emenda à Lei Orgânica, nesse caso mudando o artigo 104.“Art. 104 – Fica fixado em 13 (treze) o número de Vereadores da Câmara Municipal de São Leopoldo, conforme preceitua a Constituição Federal, e de acordo com a nova interpretação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), realizada através da Resolução nº 21.702, que segue em anexo a esta emenda. (Redação dada pela Emenda à Lei Orgânica nº 8/2004).

Na pauta de 2024

Em sua posse como presidente da Câmara de Vereadores, Iara Cardoso (PDT) disse que o número de vereadores da cidade será enfrentado, ou seja, é um indicativo que na eleição de 2028 haverá alteração para aumentar o número de vagas.

 

Número máximo de vereadores por número de habitantes

Nº de Vereadores Habitantes no Município
09 até 15 mil
11 mais de 15 mil até 30 mil
13 mais de 30 mil até 50 mil
15 mais de 50 mil até 80 mil
17 mais de 80 mil até 120 mil
19 mais de 120 mil até 160 mil
21 mais de 160 mil até 300 mil
23 mais de 300 mil até 450 mil
25 mais de 450 mil até 600 mil
27 mais de 600 mil até 750 mil
29 mais de 750 mil até 900 mil
31 mais de 900 mil até 1,050 milhão
33 mais de 1,050 milhão até 1,2 milhão
35 mais de 1,2 milhão até 1,350 milhão
37 mais de 1,350 milhão até 1,5 milhão
39 mais de 1,5 milhão até 1,8 milhão
41 mais de 1,8 milhão até 2,4 milhões
43 mais de 2,4 milhões até 3 milhões
45 mais de 3 milhões até 4 milhões
47 mais de 4 milhões até 5 milhões
49 mais de 5 milhões até 6 milhões
51 mais de 6 milhões até 7 milhões
53 mais de 7 milhões até 8 milhões
55 mais de 8 milhões

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