O governo do Estado do Rio Grande do Sul anunciou nesta sexta-feira (10), novidade em relação ao IPVA de 2022. Entre elas que poderá ser pago em seis parcelas, pelo sistema pix e terá mais descontos. Apesar de não contabilizar mudanças em relação às alíquotas do tributo no Estado, a taxa terá um aumento médio de cerca de 22% para o contribuinte.
De acordo com o governo ainda, os descontos, que antes eram de 3%, irão até 10%. Quem não conseguir pagar através da parcela única poderá fazê-lo de janeiro até junho, sem juros. No entanto, o contribuinte deverá fazer a primeira quitação até 31 de janeiro, obrigatoriamente, conforme a Lei 15.533, de 28 de setembro de 2020, aprovada por unanimidade pela Assembleia.. Nos três primeiros meses, as parcelas terão descontos de 10%, 6% e 3%, respectivamente.
Principais destaques
- Mesmas alíquotas: as alíquotas não tiveram alterações.
- Mais descontos por antecipação: desconto máximo por antecipação sobe de 3% (+ variação da UPF) para 10% (+ variação da UPF)
- Dobro de prazo para pagar: número de parcelas dobra de 3 para 6 (de janeiro a junho)
- Mesmos critérios de isenções: critérios referentes à idade de fabricação dos veículos não tiveram alterações – 46% da frota é isenta
- Bom motorista e bom cidadão mantidos: descontos do Bom Motorista e Bom Cidadão não tiveram alterações
- Inovação no pagamento: poderá ser feito pelo PIX
- Para definir o valor do tributo, é utilizado como base de cálculo o preço médio de mercado. Em média, o valor do imposto de usados em todo o país apurado em 2021 apresentou aumento estimado em 22%. Para veículos novos, vale como referência o preço da nota fiscal.
Vencimento conforme final da placa
1 e 2 – 25 de abril
2 e 3 – 26 de abril
5 e 6 – 27 de abril
7 e 8 – 28 de abril
9 e 0 – 29 de abril