O governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES), concluiu, na de terça-feira (20), a transferência de recursos para o custeio de 254 hospitais com leitos clínicos e de UTI para o enfrentamento à Covid-19. Foram repassados R$ 45.954.000 a 173 hospitais filantrópicos e públicos sob gestão estadual e contratualizados pelo Estado – sendo um deles o Hospital Centenário, de São Leopoldo, que recebeu R$ 1.062.000.
Conforme publicação no Diário Oficial, do total de R$ 1.062.000 para o Centenário, R$ 222 mil corresponde ao credenciamento de 37 leitos clínicos, enquanto R$ 840 mil é para custeio de 28 leitos de UTIs Covid. Segundo o Estado, para cada leito clínico o valor é de R$ 200, enquanto de UTI o valor é de R$ 1 mil. Pela assessoria de imprensa, a Fundação Hospital Centenário confirma o repasse, mas ainda não tem detalhes.
Os recursos, de acordo com o governo estadual, são oriundos da conjugação de esforços entre Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Ministério Público do Rio Grande do Sul, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado. Os demais Poderes e órgãos autônomos reduziram as respectivas dotações orçamentárias em R$ 70 milhões. Somado ao aporte de R$ 20,5 milhões do Fundo Estadual de Saúde (FES), serão repassados R$ 90,5 milhões aos hospitais gaúchos.
“Este repasse é de suma importância, pois os hospitais estão tendo um gasto acima da média devido ao custo operacional da prestação de serviço. Por outro lado, tivemos de cancelar o atendimento eletivo, então diminui a receita das instituições. Esse valor, que é o conjunto de remanejo de orçamento de outros Poderes, chegou em uma hora muito importante para que os hospitais possam manter as atividades de atendimento da população, em especial aqueles que precisam de cuidados em decorrência da Covid-19”, explicou a secretária da Saúde, Arita Bergmann.
No início de abril, o Estado realizou o pagamento de parte desse montante– R$ 44.568.000 – a 81 hospitais gaúchos filantrópicos e públicos sob gestão municipal por meio dos Fundos Municipais de Saúde, na modalidade fundo a fundo. A lista dos 81 hospitais consta no Anexo I da portaria.
A portaria 284/2021 da Secretaria da Saúde aprova o repasse financeiro, em caráter excepcional e em parcela única, do total de R$ 90.522.000 para custeio de 254 hospitais com leitos clínicos e leitos de UTI cadastrados no painel de leitos da SES e determina que a verba deve ser destinada exclusivamente ao custeio de ações e serviços de saúde efetuadas em 2021 para o enfrentamento à pandemia.
Outros hospitais beneficiados na região
- Sapucaia do Sul – Hospital Getúlio Vargas – R$ 1.152.000,00
- Esteio – Hospital São Camilo – R$ 1.116.000,00
