O diretor do Procon São Leopoldo, Vagner Farias, esclareceu que o corte de 2,6% no preço da gasolina anunciado pela Petrobras na última semana ainda não foi repassado aos consumidores da cidade. Em média, o litro deveria cair de R$ 3,02 para R$ 2,85 na refinaria, mas o valor praticado nos postos de São Leopoldo segue em torno de R$ 5,96.
Trâmite de três etapas
Segundo Farias, o novo preço precisa passar pela Petrobras, pelas distribuidoras e, por fim, pelos postos — um processo que leva cerca de três dias. “Os postos costumam comprar semanalmente, então ainda vendem gasolina adquirida a preço antigo, que deveria durar até última sexta-feira (6)”, explicou.
Desde segunda-feira, o Procon está oficiando distribuidoras e postos para apurar por que o desconto ainda não chegou ao consumidor. “Se as distribuodoras confirmarem que já repassaram o reajuste, vamos direcionar nossas atenções aos postos”, afirmou Farias.
Margem de repasse segundo lei de 1951
Uma lei de 1951, de iniciativa popular, obriga os postos a informarem na entrada o preço de compra e a margem praticada — em geral até 20% acima do custo. “Não há tabela fixa; trabalhamos com jurisprudência que admite margem de 20%. Quando a Petrobras anuncia aumento, os postos correm para repassar, mas na redução ficam mais lentos”, observou o diretor.
O Procon realiza duas pesquisas mensais: uma para fiscalização e outra para levantamento de valores. “Em geral, os postos operam com margem entre 18% e 18,5%. Após anúncio, chegam a usar os 20%, ainda dentro do permitido.”
Variação entre postos
Embora a maioria trabalhe perto dos 19%, há quem pratique valores menores. “Já identifiquei gasolina a R$ 5,84 o litro. O consumidor precisa pesquisar para economizar.” São Leopoldo conta com cerca de 50 postos de combustível.
Ações sobre o escândalo do INSS
Além de monitorar combustíveis, o Procon tem levado orientação ao público idoso sobre o recente escândalo de descontos indevidos do INSS. Farias explica que muitos não dominam o aplicativo do órgão: “Visitamos bairros e grupos de idosos para ensinar como consultar o aplicativo Meu INSS e contestar. Quem se sentiu lesado deve ligar no 135 ou ir à agência para cancelar o desconto e, se necessário, solicitar restituição em até 15 dias”.
