Após denúncias, a fiscalização da Força Tarefa da Prefeitura de São Leopoldo determinou o encerramento das atividades no espaço de cuidado de crianças localizado no bairro Santos Dumont. O local funciona irregularmente e está em desacordo com o Decreto Estadual de Calamidade Pública e o Sistema de Bandeiras que não permite a modalidade de educação presencial neste momento da pandemia.
No estabelecimento, os fiscais da operação e agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) encontraram quinze crianças e duas trabalhadoras no local, em contrariedade às medidas sanitárias em vigor para contenção à pandemia do coronavírus.
Para o titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turístico e Tecnológico (Sedettec), Juliano Maciel, a Força Tarefa vem cumprindo um importante papel na fiscalização durante a pandemia. “A fiscalização cumpre um papel fundamental nesta luta contra a disseminação do vírus, verificando o cumprimento das determinações indicadas nos nossos Decretos. Quem descumpre os protocolos está sabotando a saúde pública e a própria economia, contribuindo para um cenário de prolongamento das restrições.”, destacou Juliano.
“Foi determinada a suspensão imediata das atividades no local, expedida a notificação do estabelecimento e nossa equipe vai retornar lá para vistoriar o efetivo cumprimento”, esclarece o chefe do Departamento de Fiscalização, Rodrigo Zacher,
O local também não possui nenhum alvará de funcionamento. Popularmente conhecido como creches, o uso do nome, espaço de cuidado de crianças é a denominação adequada aos espaços que em situação de normalidade sanitária atendem até dez crianças conforme o Sistema Municipal de Educação, sem ser considerada Escola de Educação Infantil, por não atender os critérios e regulamentações.
Denúncias de descumprimento do decreto
Ouvidoria Municipal
Segunda à sexta-feira, 9h às 14h
Telefones: 156
(51) 2200.0362
E-mail: [email protected]
Facebook: https://www.facebook.com/saoleopoldo/inbox
Talk-chat: www.saoleopoldo.rs.gov.br
Todos os dias, 9h às 23h
WhatsApp: 51 98924.5082 (somente mensagens de texto)
Guarda Civil Municipal
24 horas por dia
Telefone e WhatsApp (51) 99338-3222 (exclusivo para denúncias de descumprimento do decreto).
O número 153 da Guarda será para emergências e exclusivamente referente às questões da Guarda Municipal
Dúvidas sobre o decreto
Segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 18h
Sábado das 9h às 12h
WhatsApp da Força-Tarefa de Fiscalização: (51) 99312-7585 (somente mensagens de texto)
