A atualização dos valores do IPTU de 2021 em São Leopoldo, na prática significa aumento de 20,92% para os contribuintes que começaram a receber os carnês. O resultado é indignação e muitas críticas, quase 400 comentários na página da Prefeitura no Facebook, inclusive porque a pandemia deixou muitos desempregados e outros que tiveram os salários reduzidos. De acordo com o titular da Fazenda, secretário Eduardo Antônio Peters, o reajuste é em decorrência de uma lei aprovada em 2001 estabelecendo atualização do IPTU pelo IGP-M.
Segundo o secretário Eduardo, a reação negativa dos contribuintes, infelizmente era prevista. Eduardo diz que o governo buscou uma forma de evitar a atualização junto à Procuradoria Geral do Município quando o IGP-M disparou. No entanto, por ser lei não foi possível não cumprir.
“Os cidadãos podem ter certeza que o governo não queria. Buscamos apoio da PGM quando o índice começou a disparar e a posição foi contrária, em virtude da legislação eleitoral e da lei de responsabilidade fiscal. Essa lei impede este tipo de ação para municípios que já possuam índice definido em lei”, lembra o secretário que estará no Berlinda News Entrevista de terça-feira, dia 8.
Eduardo Peters afirmou que a lei poderia ser revista na Câmara de Vereadores, entretanto, não é permitido no último ano de governo, mesmo diante de uma pandemia. “Não existe excepcionalização na lei de responsabilidade fiscal para isto. Existiram para outras questões orçamentárias, porém, para este tipo de situação. A Lei complementar 173 não previu excepcionalização”, explica.
AUMENTO NOS ALUGUÉIS, MENSALIDADES E CONTRATOS
Inflado pelo dólar, que hoje está na casa de R$ 5,16, o impacto do aumento do IGP-M reflete também nos aluguéis, mensalidades e contratos. Com o índice acima de 24%, o secretário diz que esses setores sofreram com o reajuste. “Infelizmente a economia só vai piorar. O Guedes (ministro da Economia, Paulo Guedes), falou em volta da hiperinflação, admitindo o fracasso da política econômica. Precisamos ficar atentos”, afirmou.
