No dia 1º de fevereiro, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) identificou a Companhia Estadual de Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-T) como responsável pela escavação irregular em parte do Sistema de Contenção Contra Cheias (dique) no bairro Campina. No dia 26 de janeiro, o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, convocou uma reunião de emergência para tratar do caso e a Procuradoria Geral do Município (PGM) registrou Boletim de Ocorrência na Polícia Civil, que abriu inquérito para verificar a responsabilização pelo dano ao patrimônio público.
Apontada como responsável, “a CPFL Transmissão informa que está em contato com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Leopoldo desde o final do mês de janeiro e aguarda o fornecimento da documentação relativa ao caso, para que possa avaliar e se pronunciar a respeito, uma vez que não houve alteração no Sistema de Contenção Contra Cheias (dique) existente no bairro Campina”, diz a nota da empresa a reportagem da Berlinda.
Conforme a prefeitura, os responsáveis foram intimados a responder por infração administrativa ambiental e apresentar um projeto de recuperação do dique para reparar o dano causado. O valor será baseado em uma análise variando de 5 mil a 25 milhões de UPM (1 UPM = 5,77), o que pode ser convertido para de R$ 28 mil a R$ 144 milhões.
A Semmam recebeu um laudo técnico protocolado pelo geólogo e diretor do Controle de Cheias, Antônio Geske, solicitando a correção do estrago com a colocação de argila, de acordo com as normas técnicas. Caso a empresa infratora se recuse, a prefeitura fará a intervenção necessária e cobrará judicialmente os custos.
A Secretaria Municipal de Habitação (Semhab) está trabalhando no levantamento das famílias que precisarão ser realocadas entre o dique da Campina e o Rio em áreas de risco. O levantamento deve apontar alternativas para as famílias nessas áreas.
A Guarda Civil Municipal (GCM) e a fiscalização ambiental da Semmam estão realizando rondas periódicas no dique da Campina para evitar o acesso ao local.
