Responsável pelas tropas da Brigada Militar (BM) de 16 municípios – de São Leopoldo a Morro Reuter – o Ten.Cel Daniel Schultz Coelho afirmou que a corporação está preparada e atuando com orientação para que sejam cumpridos os decretos estadual e municipal que proíbem a circulação de pessoas entre 20 horas e 5 da madrugada, chamado por alguns de toque de recolher. Independente do termo, hoje, 24, a partir das 20 horas e até às 5 da madrugada, está proibido o funcionamento de qualquer serviço ou atividade que não seja da categoria essencial.
Artigos 268 e 330
“Nesse momento, ajudar é não aglomerar”, observa o comandante destacando que a BM é parceira da comunidade. “Temos que ter muita calma nesse momento, porque todos estão impactados pela pandemia. Nossas tropas, que são formidáveis, estão a postos para orientar buscar o entendimento, logicamente se houver necessidade serão tomadas as medidas estabelecidas pelos Código Penal, artigos 268 que trata da propagação de doença contagiosa e do 330 que trata do sossego público”, diz o comandante.
Apoio aos órgãos municipais
Conforme o comandante, a BM está totalmente sintonizada com os órgãos municipais responsáveis pela fiscalização desde março de 2020. Porém, como a suspensão de atividades das 20 às horas às 5 da madrugada é decreto estadual, a BM vai atuar independente de estar acompanhada da Força-Tarefa. “Isso se houver aglomeração contrariando a lei. Peço que as pessoa que saibam de alguma atividade que irá gerar aglomeração, que avises as autoridades com antecedência, assim evitaremos de chegar em um local com muita gente”, pede Ten. Cel Daniel.
Rodeio suspenso em Portão
Até agora, conforme o comandante, a única atividade que precisou da presença da BM foi em Portão, no sábado, por conta de um rodeio, inclusive com pessoas acampadas. “Foi muito tranquilo, os organizadores e pessoas que estavam no local entenderam e o rodeio foi suspenso”.