Quatros cidades gaúchas terão redução do número de vereadores. Além de Porto Alegre, Canguçu, no Sul do Rio Grande do Sul; Soledade, no Norte do Estado; e Candelária, no Vale do Rio Pardo terão menos vereadores em 2025.
A mudança é por causa da redução populacional apontada pelo Censo 2022. Na capital, a redução populacional foi de 76.781 habitantes entre 2010 e 2022, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso representa uma diminuição de 5,4% na população porto-alegrense. Com isso, o número de habitantes atualizado da Capital passa a ser de 1.332.570 – 17.430 habitantes abaixo da população necessária para a manutenção de 36 vereadores no Legislativo, que é de 1,35 milhão de moradores.
Em maio do ano passado foi protocolado um documento pelo presidente do PCdoB , Alessandro Gil Jochem, solicitando um aumento de 13 para no máximo 21 vereadores. O argumento era a representatividade da população como um dos principais motivos. ...”pedimos o restabelecimento do número de 21 cadeiras na Câmara leopoldense a bem de princípios de pluralismo político e soberania popular …” dizia parte do texto que foi publicado no site Berlinda.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Para mudar o número de vereadores é necessário projeto de emenda à Lei Orgânica, nesse caso mudando o artigo 104.“Art. 104 – Fica fixado em 13 (treze) o número de Vereadores da Câmara Municipal de São Leopoldo, conforme preceitua a Constituição Federal, e de acordo com a nova interpretação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), realizada através da Resolução nº 21.702, que segue em anexo a esta emenda. (Redação dada pela Emenda à Lei Orgânica nº 8/2004).
Na pauta de 2024
Em sua posse como presidente da Câmara de Vereadores, Iara Cardoso (PDT) disse que o número de vereadores da cidade será enfrentado, ou seja, é um indicativo que na eleição de 2028 haverá alteração para aumentar o número de vagas.
Número máximo de vereadores por número de habitantes
Nº de Vereadores | Habitantes no Município |
09 | até 15 mil |
11 | mais de 15 mil até 30 mil |
13 | mais de 30 mil até 50 mil |
15 | mais de 50 mil até 80 mil |
17 | mais de 80 mil até 120 mil |
19 | mais de 120 mil até 160 mil |
21 | mais de 160 mil até 300 mil |
23 | mais de 300 mil até 450 mil |
25 | mais de 450 mil até 600 mil |
27 | mais de 600 mil até 750 mil |
29 | mais de 750 mil até 900 mil |
31 | mais de 900 mil até 1,050 milhão |
33 | mais de 1,050 milhão até 1,2 milhão |
35 | mais de 1,2 milhão até 1,350 milhão |
37 | mais de 1,350 milhão até 1,5 milhão |
39 | mais de 1,5 milhão até 1,8 milhão |
41 | mais de 1,8 milhão até 2,4 milhões |
43 | mais de 2,4 milhões até 3 milhões |
45 | mais de 3 milhões até 4 milhões |
47 | mais de 4 milhões até 5 milhões |
49 | mais de 5 milhões até 6 milhões |
51 | mais de 6 milhões até 7 milhões |
53 | mais de 7 milhões até 8 milhões |
55 | mais de 8 milhões |