O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o país. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do mês passado.
Celebrada em 20 de novembro, a data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores do Brasil durante o período colonial, de resistência contra a escravização negra no país. Atualmente, a data é feriado apenas em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1,2 mil cidades por meio de leis municipais e estaduais, mas a partir de 2024 deverá ser observada em todo o território nacional.
Desde 2003, as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Serão somente três folgas com possibilidade de emenda: duas delas no primeiro semestre do ano (1º de janeiro, na segunda-feira, e 29 de março, na Sexta-feira Santa) e a terceira apenas em novembro, na Proclamação da República (15), na sexta-feira. No Rio Grande do Sul, o feriado de Revolução Farroupilha, em 20 de setembro (sexta-feira), também poderá ser prolongado.
Outros três feriados cairão em sábados: o Dia da Independência, em 7 de setembro; a festa da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro; e o Dia de Finados, em 2 de novembro. Já o Dia de Tiradentes, 21 de abril, será um domingo.
Datas como Nossa Senhora dos Navegantes, Carnaval, Corpus Christi, Dia do Professor e Dia do Servidor Público são facultativas e dependem de convenções municipais para sua definição.
Feriados oficiais, nacionais e estaduais em 2024
Janeiro
Confraternização Universal (1º/1): segunda-feira
Março
Paixão de Cristo (29/3): sexta-feira
Abril
Tiradentes (21/4): domingo
Maio
Dia do Trabalhador (1º/5): quarta-feira
Setembro
Dia da Independência (7/9): sábado
Revolução Farroupilha (20/9): sexta-feira
Outubro
Dia de Nossa Senhora Aparecida (12/10): sábado
Novembro
Dia de Finados (2/11): sábado
Proclamação da República (15/11): sexta-feira
Dia da Consciência Negra (20/11): quarta-feira
Dezembro
Natal (25/12): quarta-feira
Por Agência BrasilGZH
