A movimentação volumosa em quatro estabelecimentos comerciais no Centro de São Leopoldo chamou atenção dos lojistas da cidade resultando em denúncias à Receita Federal de Novo Hamburgo, que também havia percebido e já investigava alguns locais exatamente pelos valores dos produtos inviabilizando a concorrência. No Berlinda News Entrevista desta quarta-feira (29), o delegado da Receita Federal, Eduardo Godoy Correa, explicou a Operação Descaminho e Pirataria realizada ontem (28) com apoio do 25º BPM. “Nós já estávamos percebendo um comércio bem volumoso principalmente de pirataria muito difundido nas redes sociais, mexendo com a cidade porque lojistas devidamente regularizados começaram a ficar incomodados e isso repercutiu”, explicou o delegado.
A Operação
“A operação foi programa para o período black friday e antes do Natal para ter êxito. Estivemos em seis lojas entre matriz e filiais e dois depósitos apreendendo mais de 1,2 mil sacos de linhagem cada um com capacidade para 150 a 200 peças, com valor médio de venda de R$ 50. O resultado financeiro estimado com essa apreensão (não lembro outra tão grande na abrangência da delegacia de NH), é de aproximadamente R$ 9 milhões, o que seria arrecadado pelos estabelecimentos.”
A Equipe
“Atuamos das 8 às 17 horas com 40 servidores da Receita Federal incluindo colegas de Caxias do Sul e Porto Alegre, mais nossos servidores que normalmente não atuam em apreensões. Do 25º BPM foram 16 policiais para a segurança da equipe de trabalho e 19 carregadores contratados por empresas que protegem marcas de pirataria. É preciso preparo físico para carregar a mercadoria em sacos.”
A Investigação
“Além da equipe citada, servidores da Receita Federal fizeram o trabalho que antecedeu a operação com análise de documentos, de sistemas para verificar se as empresas que anunciavam nas redes sociais se tinham importação, se adquiriam por importação e verificou-se muitas falhas em conformidade fiscal e aduaneira e aqueles servidores que vão in loco, nas lojas para fazer a comprinha, analisando tudo para garantir a eficácia da operação.”
Descarada
“Essa atuação de forma descarada pode ser porque a pirataria é crime comum que pode ser fiscalizada pela Prefeitura, pela Polícia. Às vezes falta articulação entre os poderes para agir contra esses crimes. Já para a Receita Federal, por exemplo aqui em Novo Hamburgo, havia uma dificuldade muito grande para descartar esse tipo de material. Esse produto pirata que tem a marca não pode ir para leilão e nem para doação para não expor a marca . Quando não era possível descaracterizar esse produto a receita tinha que contratar uma empresa dentro das leis de sustentabilidade para o destino do produto, e isso era muito difícil, oneroso.”
Convênio com a Susepe
“Esse ano a Superintendência da Receita Federal do RS resolveu esse problema por meio de um termo de cooperação técnica com o governo do RS, por meio da Susepe, nos presídios com atelier os apenados descaracterizam os produtos, tiram as marcas, e o dia de trabalho reduz o tempo de pena. Sem a marca, a roupa e os calçados são doados para os apenados e para as campanhas do agasalho coordenadas pelo Estado. Agora isso permite operações como a de ontem. Nosso teste foi com uma apreensão aqui na Campina, há cerca de três meses e agora tudo é encaminhado para a Susepe.”
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