“Convido o vereador Fabiano a compor a Mesa”. Essa tem sido a frase do presidente da Câmara de Vereadores de São Leopoldo, Marcelo Dentinho (PTB), ao abrir as sessões. O convite é um “arranjo” para completar os três membros da Mesa Diretora – presidente, vice-presidente, secretária – conforme diz o Regimento Interno (RI), eleitos no dia 20 de dezembro para posse no dia 2 de janeiro. Na última eleição, 20 de dezembro de 2022, foram eleitos Marcelo Dentinho (PTB), Rafael Souza (PDT) e Ana Affonso (PT), respectivamente presidente, vice-presidente e secretária, porém só foram empossados o presidente e a secretária que hoje está na cadeira de vice-presidente porque o vereador Rafael Souza está suspenso do exercício do mandato por determinação judicial.
Vacância
Passados 40 dias da data da posse, o assunto sobre a “vacância” da vice-presidência nunca foi tratado oficialmente nas sessões. O pedetista Fabiano segue secretariando, sempre ade forma improvisada. É uma situação no mínimo constrangedora no Poder Legislativo, que tem como uma de suas funções legislar e fiscalizar todas as ações dos agentes e poderes públicos. Por mais de uma vez, questionei o Jurídico da Casa que argumenta o fato do vereador Rafael ter sido eleito pelos colegas, portanto não haveria nenhum prejuízo ao funcionamento da Casa porque se trata de uma suspensão por tempo indeterminado, ou seja, pode voltar hoje.
Insustentável
Ontem (9) ao ser questionada a vereadora Iara Cardoso disse que hoje (10), o PDT e a bancada irão se reunir e entre os assuntos está a vacância na Mesa Diretora. Hoje (9) mesmo pautamos esta situação que está ficando insustentável. O Jurídico da Câmara tem um entendimento divergente do meu. Amanhã pela manhã teremos uma reunião e vamos tentar tirar uma posição do partido e bancada. Meu entendimento é que passado os 30 dias sem assumir, declara a vacância e realiza nova eleição para a função de vice-presidente”, disse Iara.
Em tempo
Fiz o mesmo questionamento (por whats) ao Jurídico, Jefferson Soares e ao vereador e advogado, Gabriel Dias (Cidadania). Mandei a mensagem às 22h50, adiantado da hora. Assim que tiver retorno de ambos, farei uma publicação.
Por segurança na Feitoria
O vereador Gilmar Pinto, PDT, participou da reunião na Associação dos Empresários e Profissionais Liberais da Feitoria (ASSEMPLIFE) e defendeu a participação da entidade no Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM.
