As medidas realizadas pela Prefeitura de Esteio para atendimento a migrantes serão ampliadas com a abertura nesta quarta-feira (20), às 14h, do Centro Permanente de Acolhimento a Refugiados e Imigrantes. O serviço, na modalidade casa de passagem, funcionará na Rua Santana, 844, com execução em parceria entre a Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (SMCDH) e a Associação Vivendo Atos 29 e terá capacidade para atender até 30 pessoas por mês. A iniciativa é uma das metas estipuladas para a SMCDH no Acordo de Gestão deste ano.
O Centro deverá disponibilizar alimentos para o preparo de, no mínimo, quatro refeições diárias, materiais socioeducativos, transporte, material de higiene e limpeza, produtos de cama, mesa e banho, utensílios domésticos, entre outros. A equipe será formada por um coordenador, um técnico, educadores e cuidadores residentes mais auxiliares de educador e de cuidado. Inicialmente, a parceria terá um prazo de seis meses, com um investimento de R$ 240 mil para sua execução.
O plano será desenvolvido em cinco etapas, começando pela inclusão e adaptação, a partir do encaminhamento do Subcomitê Federal para Interiorização dos Imigrantes do Ministério da Cidadania em articulação com a gestão da SMCDH. Na sequência, será feita a promoção do acesso às seguranças sociais, como registro no Cadastro Único do Governo Federal para acesso a serviços, programas e benefícios sociais. Um terceiro momento prevê a articulação com outros setores municipais, para a inclusão em políticas de saúde, educação e trabalho, seguido por uma etapa de inclusão laboral e, por último, o acompanhamento e o desligamento da casa de passagem.
