Depois de anunciado como projeto com possibilidade de ser financiamento no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e de estar em tratativas com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o plano a quitação de precatórios no valor de US$ 500 milhões entrou em tratativas técnicas. No dia 11 de março, o tema também foi tratado pelo governador Eduardo Leite em Washington, EUA, com representantes do banco.
Na quarta-feira (16/3), foi iniciada uma missão técnica do BID com o Estado do Rio Grande do Sul que vai até sexta (18). Realizada na Secretaria da Fazenda, a reunião contou com equipes da Sefaz, Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Instituto de Previdência do Estado (Ipe Prev). O objetivo dos trabalhos é detalhar todas as etapas necessárias para que o projeto possa ser concretizado, com tarefas, prazos e principalmente cronograma.
Estado deve R$ 16 bilhões em precatórios
Desde que anunciou a intenção de buscar o financiamento de US$ 500 milhões, o governo projeta uma alternativa para enfrentar a dívida do Estado com precatórios, estimada em cerca de R$ 16 bilhões. Pelo prazo legal, o governo tem até 2029 para quitar esse passivo.
A expectativa é de que o acordo seja assinado no final deste ano, após a homologação do RRF. A projeção é quitar um estoque de quase R$ 5 bilhões por conta do deságio no pagamento por acordo direto. Esse financiamento é possível pelo benefício do RRF de contratação de operações de crédito com garantia da União.
