A expectativa do setor cultural de São Leopoldo é a mesma de todo o País, ou seja, que a Lei Paulo Gustavo seja aprovada amanhã, 22, na Câmara Federal com uma votação entre 380 a 400 votos. “Esse placar nos daria uma boa margem para uma possível outra etapa, caso o presidente Bolsonaro vete parte ou o projeto na íntegra”, disse o secretário de Cultura e Relações Institucionais, Pedro Vasconcellos, no Berlinda News Entrevista de hoje (21), junto com o assessor de relações governamentais do gabinete do prefeito, Ismael Mendonça.
A Lei Paulo Gustavo tem como proposta socorrer o setor cultural, um dos mais afetados pela pandemia, com repasse de R$ 3,8 bilhões de reais, que é o superávit do Fundo Nacional de Cultura.
Superávit do Fundo Nacional de Cultura
“Esse dinheiro está parado. Não se trata de um valor que será retirado de outro setor, apenas estamos lutando para acessar um valor que é da cultura. Da bancada gaúcha temos seis ou sete deputados que já se posicionaram contra , por qual motivo não sabemos, mas nossa avaliação é que passa pela questão ideológica.” (Pedro Vasconcellos).
Convencimento
“Nosso pedido é que as pessoas façam contato com seus deputados e reforcem a importância do voto favorável amanhã. Mesmo que exista um grupo de pessoas fazendo esse trabalho de convencimento, o contato do cidadão é fundamental”. (Ismael Mendonça).
Dispositivo na lei
“A Lei Paulo Gustavo não é permanente. Porém, um artigo, um dispositivo no texto proíbe o superávit no Fundo Nacional de Cultura, ou seja, para que o recurso não fique parado, que todo valor seja investido como política pública de cultura”. (Pedro Vasconcellos)
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