Com 8 votos contra e 4 favoráveis, veto do Executivo ao projeto do vereador Lemos (PSB) que cria o Prefeito na Praça foi derrubado na sessão de ontem (17). Apesar do painel registrar 8 x 3, o vereador Marcelo Dentinho (PTB) seguiu a bancada do PT e votou favorável ao veto.
Segundo a justificativa do Executivo, o projeto de 2013, que trata da adoção de praças pela iniciativa privada é o ideal, ou seja, já trata do assunto.
Prefeito não sabia do veto
Autor do projeto, o vereador Lemos (PSB) lamentou o veto. “Aqui na Câmara o projeto foi aprovado por unanimidade por isso fui falar com o prefeito Vanazzi para saber porque o veto e para minha surpresa ele (Vanazzi) disse que ele sequer sabia do veto que tem a assinatura digital dele”, disse o vereador que exibiu um vídeo sobre o prefeito na praça, matéria de reportagem do Jornal do Almoço na última segunda-feira. “É para fazer com que a comunidade seja responsável e cuide das suas praças sem custo para a Prefeitura,” observa Lemos.
“Como o prefeito não sabia do veto?”
Para os vereadores Gabriel Dias (Cidadania) e Falcão (MDB) não há qualquer argumento que sustente o veto do Executivo à matéria que faz com que a sociedade civil participe da sua comunidade, zelando pelas praças. “Como o prefeito não sabia do veto? Quer dizer que nós vereadores pesquisamos, elaboramos o projeto, aprovamos aqui no plenário e alguém – já que o prefeito disse que não foi ele – simplesmente decide vetar e pronto? A situação é ainda pior do que imaginamos”, criticou Falcão.
Para Gabriel Dias, se realmente o prefeito não sabia do veto, ou seja, não passou por ele, é grave. “Entendo que o Ministério Público deva saber disso porque o poder do veto é do prefeito. Vivi para ver o PT, que criou o OP como instrumento de democracia, hoje veta a participação da comunidade nos assuntos que lhe dizem respeito”, disse Gabriel Dias.
Veto pode ter sido equívoco
Favorável ao projeto do vereador Lemos, o vereador Brasil Oliveira (PSD) lamentou o veto. “É uma matéria favorável para todos. Sobre o prefeito não saber do veto, pode ter ocorrido um equívoco lá na Prefeitura”, opinou Brasil.
Projeto da adoção é mais seguro
Líder da bancada do PT, a vereadora Ana Affonso (PT) – que não votou em dezembro porque estava na presidência da Casa – explicou seu voto. “Concordo com o veto do Executivo porque a lei de 2013 já trata desse tema que são as praças e espaços públicos e com quem realmente deve estar à frente que é a Prefeitura”, justificou.
O que diz a lei
Fica criado no município o programa PREFEITO DA PRAÇA que autoriza qualquer cidadão adotar uma praça de sua preferência no município de São Leopoldo pelo prazo de um ano podendo ser prorrogado por igual período.
Promulgação
Após a derrubada do veto do Executivo, cabe ao Legislativo promulgar e publicar a lei.
