Nesta terça-feira (28) a Guarda Civil Municipal (GCM) de São Leopoldo realizou mais uma blitz da operação Duas Rodas. Sete motos foram autuadas por apresentarem escapamento adulterado ou fora do padrão e uma foi recolhida ao depósito credenciado pelo Detran/RS por estar com o licenciamento vencido.
Os agentes montaram barreira na Feitoria, no bairro Rio Branco, entre as 10h30 e 12h45 e abordaram 18 motociclistas. Com auxílio de um decibelímetro (aparelho que verifica a intensidade do ruído) os guardas puderam orientar sobre as consequências de adulterar os escapamentos.
O titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Comunitária (Semusp), Nestor Schwertner, destacou que a operação tem foco na redução da poluição sonora e ambiental. “Nosso objetivo é coibir as algazarras de motos, que também incomodam a população. Além de provocar barulho excessivo, as adulterações dos escapamentos geram a emissão de gases poluentes. Temos recebido muitas denúncias nesse sentido e vamos seguir essa operação realizando abordagens constantes, por tempo indeterminado”, completou.
O que diz a lei
De acordo com o artigo 98 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) “nenhum proprietário ou responsável poderá, sem prévia autorização da autoridade competente, fazer ou ordenar que sejam feitas no veículo modificações de suas características de fábrica”.
Conforme o artigo 230, inciso XI, do CTB diz que “conduzir o veículo: XI – com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante. A infração é grave, com penalidade de multa (R$ 195,23 + 5 pontos na CNH) e possibilidade de retenção do veículo (guincho) para regularização.
