Em caso de descumprimento do decreto uma notificação é expedida pelos fiscais no momento da abordagem. Estabelecimentos que desrespeitarem as normas estabelecidas estão sujeitos a multa e ao fechamento do local. De janeiro de 2021 até o momento, 2092 denúncias foram atendidas, e 768 notificações expedidas.
As orientações prestadas seguem os protocolos e orientações do decreto estadual, informando os estabelecimentos que é necessário segui-lo.
Confira o decreto
Denúncias de descumprimento do decreto
Ouvidoria Municipal
Segunda à sexta-feira, 9h às 14h
Telefones: 156
(51) 2200.0362
E-mail: [email protected].
Facebook: https://www.facebook.com/
Talk-chat: www.saoleopoldo.rs.gov.br
Todos os dias, 9h às 23h
WhatsApp: 51 98924.5082 (somente mensagens de texto)
Guarda Civil Municipal
24 horas por dia
Telefone e WhatsApp (51) 99338-3222 (exclusivo para denúncias de descumprimento do decreto).
O número 153 da Guarda será para emergências e exclusivamente referente às questões da Guarda Municipal
Dúvidas sobre o decreto
Segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 18h
Sábado das 9h às 12h
WhatsApp da Força-Tarefa de Fiscalização: (51) 99312-7585 (somente mensagens de texto)