Nesta quarta-feira (26) o programa Direito em Foco na Berlinda estará abordando a Reforma Tributária. Agrupadas em oito macroestratégias, as mudanças no sistema tributário gaúcho foram apresentadas pelo governador Eduardo Leite, à Assembleia Legislativa, na semana passada. A Reforma Tributária é defendida pelo governo como alternativa para enfrentar a crise estrutural que o Rio Grande do Sul enfrenta há décadas.
Para 2021, segundo o governo, o déficit orçamentário está previsto em R$ 7,9 bilhões, impulsionado pelo cenário de incertezas em relação aos impactos da pandemia da Covid-19, além do fim das atuais alíquotas majoradas de ICMS – em vigor desde 2016 –, previsto para o fim do ano. Para recompor a arrecadação, o governo propõe um conjunto de medidas envolvendo os tributos estaduais, ICMS, IPVA, e ITCMD.
Os debatedores João Darzone, Eduardo Werneck e Sérgio Diestmann estarão tratando deste assunto. O programa vai ao ar às 13 horas e conta com a apresentação do jornalista Juliano Palinha. Para acompanhar basta curtir a página https://www.facebook.com/berlindanews ou peo site berlinda.com.br.
