Entidades municipais e empresariais do Estado se manifestaram a favor da retomada da cogestão. Em nota divulgada ontem a Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) lamentou a suspensão da cogestão defendida por prefeitos, entidades de classe e o próprio Governo do Estado. Decisão liminar do juiz de Direito Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública Foro Central de POA, suspendeu provisoriamente o retorno da gestão compartilhada.
A decisão proferida na noite da sexta-feira (19) e também veda qualquer flexibilização nas atuais medidas restritivas vigentes, enquanto perdurar a classificação de Bandeira Preta, até que seja apreciada a liminar, após a prestação de informações preliminares pelo Estado.
Para o presidente da Famurs, Maneco Hassen, a decisão do Governo do Estado, agora suspensa pela decisão da Justiça, em retomar o sistema da cogestão com os Municípios, é oriunda de uma construção política e administrativa, dentro da esfera de discricionariedade dos poderes executivos, sopesando os critérios de saúde e economia, sendo o primeiro critério preponderante sobre o segundo.
“Ao tomar a decisão de retomar a cogestão, o Governo do Estado o fez levando em consideração as peculiaridades locais dos municípios e regiões do Rio Grande do Sul, tanto no aspecto sanitário como econômico. Observe-se que, mesmo com a absoluta consciência da gravidade da situação entre os gestores, não houve oposição de nenhuma entidade representativa dos hospitais a decisão de retomada da cogestão. Ademais, discutiu-se e aprovou-se com os (as) Prefeitos (as) Municipais a ampliação de equipes de fiscalização, como forma de garantir o cumprimento das regras”, afirmou. (Veja a nota
https://famurs.com.br/noticia/2734)
Federasul, Fecomércio-RS e Fiergs
A Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), a Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS) e a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) também se manifestaram. Na nota, a dificuldade financeira das famílias gaúchas que empreendem e que precisam voltar a trabalhar é destacada.
“Todos reconhecemos a gravidade da situação atual e a necessidade de protocolos sanitários rígidos, porém também é reconhecido que a ampliação da contaminação no RS não teve qualquer correlação com liberação de atividades produtivas, que são exercidas em ambientes altamente controlados. Ao contrário, a disseminação teve correlação direta com períodos de redução de atividades produtivas e consequentes aglomerações, como nos recentes feriados e no veraneio, justamente quando chegaram novas variantes mais transmissíveis”, cita a nota.
