A audiência pública de ontem (30) sobre o projeto, a gestão e o uso da embarcação Peixe Dourado é o desdobramento do vídeo do prefeito Heliomar Franco (PL) no dia 7 de abril ( mesmo dia do evento 100 dias de governo) para mostrar uma de suas teses:Que o PT não tinha responsabilidade com o dinheiro público quando estava no comando da cidade. Com a expertise de delegado anunciou pente-fino em todos os contratos da gestão anterior, cujo resultado lá adiante, sairá do notório saber do secretário da Fazenda, Roberto Calazans, com números, taxas, o economês que 90% da comunidade não entenderá, mas lembrará que o barco que custaria R$ 2 milhões chegará a R$ 10 milhões.A estratégia política não desmerece e muito menos diminui a importância de rever contratos para reduzir gastos do suado dinheiro público. Mas essa mesma estratégia política não exime o prefeito de fazer a gestão do barco-escola, dentro de sua proposta de educação ambiental, com as respectivas equipes de servidores, enquanto outra equipe, a que trata de números, comprova o uso irregular de recursos como diz o governo.
Experiência e inteligência
Ao fim e ao cabo, a audiência teve um encaminhamento positivo, que é trazer os profissionais do estaleiro onde o barco foi construído, para que expliquem porque foi necessário um aditivo para compra de mais alumínio, as medidas, detalhes técnicos para garantir a navegabilidade, entre outros detalhes que ontem não tiveram resposta, assim como chamar os responsáveis pelo contrato para que expliquem se toda a documentação foi correta ou não. A segunda audiência deve ocorrer no prazo máximo de 30 dias como confirmada pelo líder do governo na Câmara, vereador Daniel Daudt Schafer (PL) após acolher sugestão do vereador Anderson Etter (PT) secretário de Meio Ambiente à época. Os vereadores Daniel e Anderson, entenderam ser esse o melhor caminho para que a população seja informada com clareza e se necessário, que o assunto vá para outras esferas políticas e jurídicas.
Celic, CDI, taxas pactuadas…
Assim como é possível dizer não de várias formas, também é possível usar os mesmos números em diferentes cálculos e equações. Com qualificação e experiência que dispensa comentários, o secretário da Fazenda de São Leopoldo, Roberto Calazans – auditor fiscal da receita estadual, economista, diretor financeiro do Dieese da CEEE – fez uma explanação sobre aspectos financeiros, taxas, juros, celic, amortização, operação de crédito, taxas pactuadas, política monetária, custo de operação, CDI, variação da celic, custo e projeção de custo do barco-escola, da revitalização da Independência, situação financeira do Hospital Centenário,
…economês sem tradução
Depois de mais de dez minutos de fala, o secretário Calazans deixou a audiência pública por conta dos compromissos do último dia do mês em relação a pagamentos, empenhos, entre outros termos. Só respondeu uma pergunta do advogado e presidente do Observatório de Transparência, João Darzone, que discordou da explanação do secretário Calazans a partir do seu conhecimento de Direito Administrativo. Para os demais que acompanhavam a audiência, assim como eu, faltou traduzir o economês para a linguagem usual relacionando com o barco-escola.
Esperava mais
A secretária do Meio Ambiente Cláudia Costa foi econômica demais em sua fala na abertura da audiência, falando resumidamente sobre a contratação emergencial da equipe de profissionais, a tripulação, de acordo com o que preconiza a Marinha. Mas acredito que na próxima audiência, com a participação dos profissionais do estaleiro, o assuntos se aproxime mais do que a população quer saber que é sobre o que será feito do barco-escola, condições de navegabilidade e esclarecimento sobre todos os termos administrativos, legais e judiciais do contrato.