Contabilizando os meses de janeiro e fevereiro de 2025, São Leopoldo arrecadou cerca de R$ 42,3 milhões com o pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Os números são do secretário da Fazenda do município, Roberto Calazans, e corresponde a 48% do total projetado para 2025 que é de R$ 88,4 milhões.
O município conta com 87.264 economias tributáveis, residências que pagam o imposto anualmente, até agora 31 mil pagaram em duas cota, adianta o secretário.
Calazans explica que esses valores arrecadados do IPTU são 40% destinado a educação e saúde e o restante, 60% do total, fica para recursos livre. “São 25% para educação, 15% para saúde e o restante livre”.
Em 2024, com a enchente, o município deixou de arrecadar mais de R$ 20 milhões. Residências em áreas que foram atingidas pela enchente foram isentas de pagar o imposto a partir de maio.
REFIZ INICIA NO DIA 10 DE MARÇO
O pagamento do IPTU em cota única se encerrou, agora em março inicia os pagamentos parcelados em dez vezes. Entretanto, Roberto Calazans antecipa que agora em março inicia o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS). Um regime opcional de parcelamento de débitos fiscais para pessoas com dívidas. O programa inicia dia 10. “A Prefeitura está implementando novas medidas para fortalecer as receitas municipais e garantir a continuidade dos serviços públicos com qualidade. O programa oferece ao contribuinte a oportunidade de regularizar sua situação, contribuindo para o desenvolvimento e o bem-estar da cidade”, comenta Calazans.
QUATRO MESES
O secretário da Fazenda diz que a expectativa é arrecadar mais de R$ 6 milhões com o Refiz 2025. “Enquanto a gestão anterior arrecadou R$ 12 milhões em 10 meses, o novo programa terá duração de apenas 4 meses, mas com um alcance ampliado nas negociações. Com uma meta conservadora, a expectativa é arrecadar aproximadamente R$ 6 milhões. Atualmente, a Dívida Ativa Tributária do município soma cerca de R$ 608 milhões. Desse total, R$ 424 milhões estão em fase de cobrança judicial, enquanto R$ 184 milhões seguem em cobrança administrativa pela Secretaria da Fazenda”, revela.
PAGAMENTO POR PIX
Os contribuintes poderão aderir ao programa por meio dos canais de atendimento: site oficial, WhatsApp ou presencialmente na Prefeitura Municipal. “Como novidade nesta edição do Refis, haverá a opção de pagamento via PIX, proporcionando mais praticidade e agilidade no processo”.
