Ao completar um mês da assinatura da ordem de início do Programa de Desassoreamento do Rio Grande do Sul (Desassorear RS), no município de Bento Gonçalves, as ações coordenadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur) têm avançado no Estado. Até o momento, já foram retirados 90 mil metros cúbicos de sedimentos de pequenos rios, arroios, canais de drenagem e sistemas pluviais.
Desassorear RS também já está com ações em curso nos municípios de Arvorezinha, Imigrante, Anta Gorda, Arroio do Meio, Guaíba, Cotiporã, Dr. Ricardo, Igrejinha, Nova Alvorada, Santa Maria, Santa Tereza e Vila Maria. No total, 154 cidades gaúchas foram contempladas na primeira fase do programa (Eixo 1), que se concentra em recursos hídricos de pequeno porte, como rios menores, arroios e canais de drenagem.
Desassorear RS
O programa Desassorear RS tem como base dois eixos de atuação: o eixo 1, sob responsabilidade da Sedur, é voltado para recursos hídricos de pequeno porte, como rios menores, arroios e canais de drenagem; o eixo 2, que será implementado em etapa posterior pela Sema, contempla rios maiores, de médio e grande porte.
As ações do programa incluem a criação de normativas-modelo, capacitação de técnicos municipais e alocação de recursos financeiros para a contratação do maquinário necessário para o desassoreamento. Por meio de chamamento, será possível contratar horas-máquina, com execução direta pelo Estado, conforme manifestação de interesse dos municípios.
A iniciativa integra o Plano Rio Grande, o programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática do Estado lançado em 2024, que visa planejar, coordenar e executar ações para enfrentar as consequências sociais, econômicas e ambientais da enchente histórica. O Desassorear RS tem investimento de mais de R$ 300 milhões do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).
SÃO LEOPOLDO NA LISTA
O governo municipal quer que São Leopoldo seja incluído no Desassorear RS para receber recursos e investir no sistema de proteção às cheias. O programa capitaneado pelo Estado tem várias etapas, como o Desassorear RS 3 para arroios e o Desassorear RS 4 para rios. Mês passado a vice-prefeita Regina Caetano teve uma agenda como o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Rafael Malmann, e entregou um documento pedindo a inclusão.
