Na sessão desta tarde, os deputados estaduais do RS aprovaram o projeto do Executivo que reajusta o piso do magistério estadual em 6,27% a contar de janeiro de 2025. O plenário também aprovou a composição da Comissão de Ética Parlamentar da Casa.
Magistério
Com 49 votos favoráveis, foi aprovado o PL 14 2025, do Poder Executivo, que reajusta o subsídio mensal dos membros da carreira do Magistério Público Estadual. Conforme a justificativa do governo, o reajuste incidirá com paridade sobre todos os níveis de carreira dos professores ativos e inativos e pensionistas com direito à paridade, com impacto financeiro estimado em R$ 437 milhões ao ano.
Uma emenda, proposta pelo deputado Miguel Rossetto (PT) e mais 12 parlamentares, foi apresentada ao texto. No entanto, ela não chegou a ser deliberada em função de aprovação de requerimento do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), para preferência de votação do projeto original.
O reajuste será aplicado integralmente a 85% dos professores — praticamente todos os docentes da ativa e 75% dos aposentados. Para o restante dos inativos, o valor acrescido no subsídio será descontado da parcela de irredutibilidade, que reúne vantagens por tempo de serviço e adicionais extintos na reforma do plano de carreira, em 2020.
O reajuste será pago ainda na folha de fevereiro, com efeito retroativo a janeiro. Com a correção, o piso para 40 horas semanais de trabalho passará a ser de R$ 4.867,77 — um aumento de aproximadamente R$ 300. O impacto estimado é de R$ 437 milhões por ano.
