As chuvas do último final de semana trouxeram alívio ao Rio dos Sinos, permitindo a retomada da captação de água para a agricultura na região. Na manhã desta segunda-feira (27), Viviane Feijó Machado, presidente do Comitesinos, participou do programa Berlinda News Entrevista para discutir temas relacionados à estiagem e sistemas de contenção de cheias.
Na sexta-feira (24), o Comitesinos emitiu um alerta suspendendo, a partir de sábado, a captação de água para uso agrícola devido aos baixos níveis do rio, que ameaçavam o abastecimento humano. “Há três verões enfrentamos estiagens severas, e estamos nos preparando para um quarto ciclo de escassez. O Comitesinos atua como mediador entre os usuários da água, priorizando o abastecimento humano. Nosso foco é garantir que a população tenha acesso à água”, explicou Viviane.
Níveis do rio e retomada da captação
O acordo vigente determina que o nível mínimo para captação de água pelos produtores rurais é de 1,20 metro na estação de Campo Bom. Com o aumento no volume do rio após as chuvas, a captação foi liberada novamente. A presidente destacou que a crise hídrica tem intensificado a necessidade de estudos para soluções permanentes tanto para períodos de estiagem quanto de cheias, como os eventos climáticos extremos registrados em maio de 2024.
Lei Gaúcha das Águas e recursos não aplicados
Viviane também chamou atenção para a Lei 10.350, conhecida como Lei Gaúcha das Águas, criada há 30 anos, mas nunca regulamentada. A legislação prevê a cobrança pelo uso da água por parte de empreendimentos, como o setor agrícola, indústrias e companhias de saneamento, destinando os valores arrecadados para estudos e ações de recuperação ambiental.
“Se um usuário utiliza um bem público, como a água, é justo que haja uma taxa para que os recursos retornem à preservação e gerenciamento. Nossos cálculos indicam que, mesmo com valores baixos, seria possível arrecadar cerca de R$ 6 milhões anuais, destinados a melhorias na bacia hidrográfica”, ressaltou Viviane.
Os valores propostos pelo comitê variam conforme o setor: quatro centavos por metro cúbico para companhias de abastecimento, menos de quatro centavos para a indústria e menos de um centavo para os produtores rurais. No entanto, até hoje, o Conselho de Recursos Hídricos não colocou a regulamentação em pauta.
Poluição e desafios de recuperação
Com nível de poluição classificado no grau 4 — o mais alto na escala brasileira —, o Rio dos Sinos enfrenta desafios ambientais significativos. Viviane citou o exemplo de São Paulo, onde rios recuperaram gradualmente sua qualidade por meio de ações financiadas pela cobrança do uso da água.
“Os recursos arrecadados poderiam ser aplicados para reduzir o nível de poluição, como foi feito em São Paulo, onde rios passaram do nível 3 para o 2. Isso só reforça a importância de implementar a lei”, afirmou.
Pioneirismo do Comitesinos
O Comitesinos, criado há 37 anos, é o primeiro comitê de bacia do Brasil e tem a responsabilidade legal de gerenciar os recursos hídricos da bacia hidrográfica do Rio dos Sinos. Sua atuação busca soluções para os impactos da estiagem e das cheias, com foco na recuperação ambiental e no uso sustentável da água.
As discussões reforçam a urgência de medidas estruturais e integradas para enfrentar os desafios hídricos no estado.
Confira a entrevista completa:
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