O governo do Rio Grande do Sul vai aplicar advertências e multas para quem descumprir medidas sanitárias, como usar incorretamente máscara ou não usá-la. O equipamento de proteção precisa tapar boca e nariz e deve ser usado de forma adequada em espaços públicos e privados que sejam acessados pelo público, em ruas e no transporte público coletivo. Para quem se recusar, mais de uma vez, a usar o equipamento de proteção, a multa pode chegar até a R$ 4 mil.
Segundo o governo, a máscara precisa tapar o nariz e boca, e deve ser utilizada na circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e no transporte público coletivo.
O estado informou que se a pessoa for advertida e colocar a máscara, não leva multa. Se ela se recusar a colocar, recebe a multa de R$ 2 mil. Em casos de reincidência, a multa dobra de valor e chega, então, a R$ 4 mil.
O novo decreto especifica também outras punições, como advertências, interdição de estabelecimento, aplicação de multa e cancelamento de permissão ou alvará para funcionamento da empresa.
Conforme a publicação, dependendo da gravidade das demais infrações, as multas podem ir de R$ 2 mil até R$ 1,5 milhão. Além disso, os valores podem ser dobrados em caso de reincidência.
